Um bom exemplo de Portugal para a democratização da comunicação no Brasil

Por Theófilo Rodrigues

Sei que há léguas a nos separar

Tanto mar, tanto mar

Sei, também, quanto é preciso, pá

Navegar, navegar

(Chico Buarque)

No ano em que celebramos os 40 anos da Revolução dos Cravos em Portugal um tema parece ter passado em branco nas comemorações aqui no Brasil. Poucos são os que sabem que a Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor em 25 de abril de 1976 trouxe grandes avanços para a democratização das comunicações naquele país. Conquistas que permanecem até os dias de hoje do lado de lá, mas que do lado de cá do oceano não foram reproduzidas.
Uma das mais importantes inovações democráticas geradas pela Constituição de 1976 foi a possibilidade de direito de antena para as organizações da sociedade civil nos meios de comunicação. Para quem não reconheceu o termo, “direito de antena” é aquele tempo gratuito de inserção nas televisões e nos rádios que aqui no Brasil somente os partidos políticos dispõem. Pois é, em Portugal não apenas os partidos possuem esse direito, mas também as organizações da sociedade civil, associações, sindicatos, movimentos sociais etc. O artigo 40 da Constituição de Portugal diz o seguinte:
“Art. 40. Os partidos políticos e as organizações sindicais, profissionais e representativas das actividades económicas, bem como outras organizações sociais de âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objectivos a definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão”.

No caso da televisão o artigo 40 da Constituição de Portugal é regulamentado pela lei 08/2011 que garante “Noventa minutos para as organizações sindicais, noventa minutos para as organizações profissionais e representativas das actividades económicas e cinquenta minutos para as associações de defesa do ambiente, do consumidor e dos direitos humanos”. Já para as rádios o sistema é regulado pela lei 54/2010 e garante “sessenta minutos, por categoria, para as organizações sindicais, profissionais, e representativas das atividades econômicas” e mais sessenta minutos para “associações de defesa do ambiente e do consumidor, e, ainda, às organizações não governamentais que promovam a igualdade de oportunidades e a não discriminação”.
Agora, será que conseguimos imaginar todas as possibilidades que seriam abertas no Brasil se essa lei portuguesa valesse também por aqui? Imagine se o MST tivesse um espaço na televisão e na rádio para convocar para o abril vermelho ou para o grito dos excluídos no 7 de setembro. Imagine as potencialidades do movimento estudantil se a UNE pudesse convocar canal de televisão e rádio para mobilizar para as tradicionais passeatas de 11 de agosto. Imagine o empoderamento que as mulheres feministas teriam se suas associações como a UBM ou a MMM pudessem convidar a população para o 8 de março. Imagine a enorme capacidade de mobilização que as centrais sindicais passariam a ter para o primeiro de maio.
Para que tudo isso não fique apenas na imaginação, mas que torne-se concretude, assim como já ocorre em Portugal, a sociedade civil organizada no Brasil tem recolhido assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. O nosso Projeto de Lei propõe que as emissoras de televisão e rádio, por serem concessões públicas, assegurem, “como direito de antena, 1 hora por semestre para cada um de 15 grupos sociais relevantes, definidos pelo órgão regulador por meio de edital com critérios transparentes e que estimulem a diversidade de manifestações”. Como por enquanto inexiste no Congresso Nacional qualquer proposta nessa direção, a sociedade civil resolveu ela mesma fazer seu projeto de lei através de iniciativa popular e para isso precisa recolher cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas para que o PL entre em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em um ano de eleições nacionais como este, o debate sobre a democratização da mídia precisa ocupar a esfera pública. Precisamos conhecer a opinião de cada um dos candidatos sobre o tema, pois dar voz ao povo é necessidade urgente de nossa democracia. A tarefa é difícil, mas como bem disse Chico Buarque, sabemos quanto é preciso navegar, navegar.

Theófilo Rodrigues é cientista político e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: Conexão Cultura Política

União Europeia e transnacionais sabotam tratado de direitos humanos

Por Thalif Deen, em IPS

O movimento para ressuscitar esta proposta – através da criação de um novo tratado internacional juridicamente vinculativo que vise a responsabilização das empresas transnacionais pelos abusos dos direitos humanos – tem vindo a ganhar força na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que termina sexta-feira (27).
Ainda assim, tem gerado a mesma reação política dos anos 1970, com uma forte oposição dos interesses económicos e dos países industrializados, desta vez especificamente dos 28 membros da União Europeia (UE).
Jens Martens, diretor da Global Policy Forum Europa, uma organização independente que monitoriza o trabalho da ONU, disse à IPS que existe um acalorado debate no Conselho de Direitos Humanos sobre a criação de um grupo de trabalho intergovernamental que negoceie o instrumento juridicamente vinculante proposto com relação às transnacionais.
“Portanto, a discussão atual não se trata da substância do código de conduta ou tratado, mas do processo”, acrescentou.
A atual sessão do Conselho apresentou dois projetos de resolução em Genebra. Um patrocinado por Equador e África do Sul, que pede ao órgão que defina um grupo de trabalho intergovernamental. Este projeto tem o apoio do Grupo dos 77 (G77) países em desenvolvimento e de uma coligação de mais de 500 organizações não governamentais. Um segundo projeto de resolução, patrocinado pela Noruega, Rússia, Argentina e Gana, apoia o atual grupo de trabalho sobre empresas e direitos humanos e pede a extensão do seu mandato por mais três anos. O mesmo tem o apoio dos Estados Unidos, da UE e de outros.
Martens, co-autor do recente estudo A Influência Corporativa na Agenda Empresarial e de Direitos Humanos da ONU, disse que os “atores empresariais tiveram um êxito absoluto com a implantação de estratégias de relações públicas que contribuíram para apresentar as empresas comerciais como boas cidadãs corporativas”. Também deram a impressão de “procurar o diálogo com os governos, a ONU e as partes interessadas, e de serem capazes de implantar normas ambientais, sociais e de direitos humanos por meio de iniciativas voluntárias de responsabilidade social empresarial”, acrescentou o ativista.
Martens apontou que o Pacto Global e os Princípios Reitores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos são os principais exemplos de um enfoque supostamente pragmático baseado no consenso, no diálogo e na colaboração com o setor privado, em contraste com a estratégia reguladora. Alberto Villarreal, ativista da organização Amigos da Terra Uruguai, disse à IPS que, ao reconhecer o ativismo ambiental em todas suas expressões como uma legítima defesa dos direitos humanos, “podemos contribuir com a luta dos defensores dos direitos ambientais e mantê-los a salvo”.
A Global Exchange, uma ONG de direitos humanos com sede em Londres, apresentou uma lista das “dez principais empresas criminosas”, acusando-as de cumplicidade com violações dos direitos humanos e do ambiente. A relação inclui Shell/Royal Dutch Petroleum, Nike, Blackwater International, Syngenta, Barrick Gold e Nestlé, acusadas por péssimas condições de trabalho para os operários de suas fábricas, ausência de direitos sindicais, contaminação, trabalho infantil, despejo de lixo tóxico, práticas trabalhistas desleais, discriminação e destruição de terras indígenas para a exploração de minerais e petróleo.
Anne van Schaik, ativista da Amigos da Terra Europa, disse que muitos países apoiam a proposta de um tratado vinculante, mas que a UE advertiu que se negará a analisá-lo se este chegar a ser adotado. “Portanto, a UE boicota o Conselho de Direitos Humanos da ONU e defende os interesses das empresas, em lugar dos direitos humanos”, afirmou.
“Não estamos certos se este problema será resolvido amanhã”, respondeu Schaik quando a IPS lhe perguntou se a atual sessão do Conselho tomaria uma decisão a respeito. “A estratégia extremamente obstrucionista” da UE significa que, se a resolução for adotada, o bloco não participará do processo intergovernamental para criação do tratado e “prejudicará de maneira efetiva o processo democrático de tomada de decisões na ONU”, acrescentou.
Schaik explicou que a resolução da Noruega afirma que se deveria discutir o tema do acesso aos recursos, judiciais e não judiciais, para as vítimas de abusos dos direitos humanos derivados da atividade empresarial na agenda do Fórum de Empresas e Direitos Humanos. Na prática, isto significa que na sessão desta semana haverá uma discussão, mas não haverá consequências nem planos de acompanhamento, acrescentou.
O Equador propõe “criar um grupo de trabalho intergovernamental de composição aberta com mandato para elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre as empresas transnacionais com relação aos direitos humanos”, acrescentou Schaik. Isto significa que haverá um novo instrumento que indicará obrigações para transnacionais, o que é muito mais transcendente do que uma discussão num fórum da ONU, assegurou.
O estudo sobre o tratado de direitos humanos escrito por Martens centra-se especificamente nas respostas das companhias transnacionais e dos seus grupos de interesse diante das diversas iniciativas da ONU, e especifica os principais atores e os seus objetivos. Também destaca a interação entre as reivindicações privadas e a evolução dos debates regulamentares no fórum mundial.
O estudo apresenta um grau de influência que têm as corporações e a sua capacidade, em colaboração com poderosos Estados membros da ONU, para a adoção de normas internacionais vinculantes com relação às empresas transnacionais.
Por outro lado, a organização Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, exortou o Conselho de Direitos Humanos a promover a adoção de normas claras e vinculantes sobre a vigilância e a censura na internet. “As empresas vendem tecnologia a regimes autoritários que lhes permite fazer a vigilância em grande escala de sua população na internet”, afirmou a entidade num comunicado.
Esta tecnologia é usada na Líbia, no Egito, Marrocos e na Etiópia para deter, prender e torturar os dissidentes, e as companhias que fornecem esta tecnologia não podem afirmar que ignoram a situação, acrescentou a Repórteres Sem Fronteiras.

Fonte:Revista Fórum

O Partido Pirata chega ao Brasil

Eles arrancam gargalhadas com alguns disparates, causam surpresa ao aparecer em cerimônias solenes vestindo jeans, camiseta e tênis — mas têm sido levados cada vez mais a sério.

Eles são o Partido Pirata, fundado em 2006, na Suécia, por Rickard Falkvinge, um profissional de TI, como derivação de uma organização que se opunha à propriedade intelectual — ou seja, pirataria livre. Mas o “menu” de propostas políticas do partido é muito mais amplo.

Membros do Partido Pirata estão conseguindo se eleger em países da Europa, principalmente na Suécia, onde, nas últimas eleições, a agremiação conquistou mais de 7% dos votos — mas também na Alemanha, na Islândia, na Croácia e em Luxemburgo, países onde possui mais representatividade. Em 2010, foi fundado o Partido Pirata Internacional, que possui representação em 42 países.

Imagine todas as reivindicações que fazem arrepiar os cabelos dos conservadores. Legalização das drogas, liberdade de expressão total, inclusive pela internet, autodeterminação de identidade sexual e de gênero (ou seja, você escolhe se quer ser homem ou mulher, ambos ou nenhum dos dois), legalização do aborto, profissionalização da atividade sexual, pluralidade familiar e liberdade de afeto (poliamor, ou em outras palavras, casamentos a três ou mais), eutanásia, neurodiversidade, quebra do monopólio dos meios de comunicação e outras, seguindo essa linha.

Essa lista também vale para o Partido Pirata brasileiro, oficialmente fundado em 2013, embora ainda não tenha registro. No fim de semana passado, o partido fez, em Curitiba, a sua primeira assembleia, na qual seus integrantes aperfeiçoaram o programa político e fizeram planos para disputar as eleições, pelo menos para vereador — e para isso precisam de 500 mil assinaturas.

Na assembleia, 90 dos 500 filiados estiveram presentes. As conversas foram todas feitas on-line, até mesmo entre os presentes — e a conectividade e o contato remoto são recursos fundamentais para os procedimentos do partido.

“Queremos o fortalecimento do Poder Popular independente do Estado e de partidos, empresas, instituições religiosas, e ONGs. Empoderamento e democracia plena estão no coração da ideologia pirata, e é nisso que apostamos. Não mais deveres sem direitos”, diz um manifesto do partido.

Aqui no Brasil, os representantes do Partido Pirata são eventualmente bem comportados. Em outros países, o tom da militância é muitas vezes histriônico, ainda que, no fundo, seja possível enxergar seriedade e equilíbrio nas propostas. Em Israel, por exemplo, os principais personagens do partido costumam aparecer fantasiados de piratas, com longas barbas negras, tapa-olhos e ganchos em uma das mãos.

Um deles, Dan Biron, um ex diretor de TV, pode ser encontrado em Jerusalém ganhando a vida com um bar e sempre disponível para sentar à mesa com seus clientes, tomar uma cerveja e contar seu envolvimento com o partido — o que pode fazer durante horas.

Ele me contou que, em 2005, quando as forças israelenses ameaçaram invadir Gaza, fez uma recomendação insólita aos moradores para impedir a evacuação forçada: “Enrolem um baseado e relaxem”. “Fizemos uma manifestação on-line que foi um sucesso: reivindicamos a abolição das taxas bancárias”, conta Dan. “Eu sei, nossas propostas estão no limite da utopia. Mas, veja bem, não são totalmente utópicas. Apoiar o uso da maconha, o direito total de tomar decisões sobre seu próprio corpo e o fim dos direitos autorais são objetivos que podem parecer difíceis hoje em dia mas que são inevitáveis num futuro próximo”.

Uma das principais ideias que Biron apoia é o fim da democracia representativa. “Um lixo, nunca funcionou em nenhum lugar do mundo, é feita para apoiar a elite burguesa”. Democracia líquida é a sua solução: “Eleições para representantes de projetos específicos. Nada de botar um cara no congresso para ficar fazendo lobby e defender seus próprios interesses durante uma década”.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Por que a extrema esquerda fracassou

Por Emir Sader

Quando foram sendo eleitos governos na onda do fracasso e rejeição aos governos neoliberais, predominantes nos anos 1990 na América Latina, ao mesmo tempo foram se reconstituindo as forças de extrema esquerda, na critica desses governos.

Nenhum deles foi poupado, mas inicialmente o governo Lula foi objeto mais concentrado dessas críticas. Motivos não pareciam faltar. Desde a “Carta aos brasileiros”, Lula parecia encaminhar-se para o abandono das teses históricas da esquerda, repetindo a experiência histórica que os trotskistas sempre anunciaram: a social democracia se comporta como força de esquerda, quando está na oposição, mas basta chegar ao governo, para romper com as teses históricas da esquerda, “traindo” a esquerda e os trabalhadores, para se revelar como uma manobra de engano do povo e de continuidade, sob outra forma dos governos da direita.

Uma equipe econômica conservadora, uma reforma regressiva da previdência, discurso tímido – tudo parecia confirmar a tese da “traição”. Cabia, perfeitamente, uma crítica pela esquerda, sobre a questão central do período: a superação do modelo neoliberal, que era feita pela esquerda do PT.

Discutia-se se o governo seguia estando sob disputa entre tendências conservadoras e de esquerda, até que um grupo considerou que era um governo “perdido”, saiu do PT e a fundou um novo partido. O grupo foi rapidamente hegemonizado por trotskistas (da tendência morenista, de origem na Argentina), que enquadravam a evolução do PT no governo no modelo clássico da “traição”.

Porém, ao invés de elaborar uma critica de esquerda e formular alternativas, rapidamente esse grupo pegou carona nas denúncias do “mensalão”, que a mídia lançou contra o PT. Fazendo com que a “traição” tivesse uma conotação de “corrupção”, como sintoma de uma degradação moral do governo.

A líder do grupo, Heloisa Helena, com seu destempero verbal, tratava o governo como “gangue” e com outros epítetos afins, tão ao gosto da classe média. Esse grupo, que supostamente saia pela esquerda para fundar o Psol, rapidamente somava-se, de maneira subordinada à ofensiva da direita contra o governo.

A campanha eleitoral de 2006 foi a consagração dessa aliança tácita: todos contra o governo Lula, inimigo fundamental de uns e dos outros.  Nela, o Psol consolidou sua opção pela critica moralista, da “traição” do Lula. Quem trai, se torna cada vez pior, reprime, reproduz exatamente o governo da direita. Dai as armadilhas em que caiu o Psol.

Se concentrou em tentar demonstrar, primeiro, que não teria havido “herança maldita”, desconhecendo totalmente a profunda e prolongada recessão produzida pelo governo FHC e a situação herdada do Estado, do mercado interno, da exclusão social, da precarização das relações de trabalho, entre outras. Pior ainda do que isso, passou a desconhecer – da mesma forma que a direita – as diferenças do governo Lula com o governo FHC, em particular a prioridade das políticas sociais.

Além de que desconhece que a polarização neoliberalismo/anti-neoliberalismo é o enfrentamento central do período histórico atual e, por isso, desconhece que o governo Lula faz parte do movimento histórico da região de construção de governos pos-neoliberais. Desconhece o papel dos novos governos latino-americanos, como único polo mundial de resistencia ao neoliberalismo.

A aliança oportunista com a direita contra o governo Lula se deve à consciência de que só teriam espaço, se o PT fracassasse. Então se somam a essa frente, que toma o governo Lula como seu inimigo fundamental.

A essa aliança se soma a atitude ultra esquerdista de, no segundo turno, entre Lula e Alckmin, ficar equidistante, como se fosse o mesmo que ganhasse um ou outro. Imaginem o Alckmin presidente do Brasil diante da crise de 2008! Bastaria isso para nos darmos conta da posição absurda no segundo turno, mas coerente com a opção feita pelo Psol.

Depois do brilhareco momentâneo das eleições de 2006, em que o desempenho da Heloisa Helena, presidente o partido, chegou a ser vergonhoso, promovida pela Globo para permitir a chegada ao segundo turno, o perfil do partido claramente baixou. Se deram conta que seu projeto de construir uma alternativa nacional tinha fracassado. A candidatura de Marina, que herdou boa parte dos votos de Heloisa Helena, confirmou isso. As posições posteriores da ex-candidata complementaram a imagem de uma pessoa individualista, reacionária em relação a temas como  o aborto e a democratização dos meios de comunicação, descontrolada, sem condições de liderar um partido de esquerda.

Enquanto isso, ao invés de ser derrotado, o governo Lula, pelos efeitos das politicas sociais, foi ampliando seu apoio popular, de forma constante, até o fim do governo Lula, permitindo a eleição da Dilma.

O desempenho do candidato do Psol nas eleições seguintes, Plínio de Arruda Sampaio, que contou com muitos espaços na mídia, na mesma busca de votos para chegar ao segundo turno contra o PT, confirmou o fracasso politico do partido, quando teve 1% dos votos, menos até que outros grupos pequenos, com muito menos espaços na mídia. Desde então o partido tem uma postura de marcar posição, sem nunca ter formulado projeto estratégico alternativo para o Brasil, ficando reduzido a uma força do campo de denuncias do “mensalão”.

Enquanto que uma força de esquerda radical deveria, antes de tudo, ter uma analise especifica da sociedade brasileira, do grau de penetração do neoliberalismo, para propor um projeto de superação desse modelo, que articule antineoliberalismo com anticapitalismo. Deveria analisar o governo do PT reconhecendo os avanços realizados e apoia-los, ao mesmo tempo que criticar suas debilidades. Se propor a ser aliado do governo à sua esquerda, nos aspectos comuns e critico nos outros.

Teria que apoiar a política externa do governo, suas politicas sociais, seu resgate do papel ativo do Estado nos planos econômico e social. Que apoiar o conjunto de governos progressistas na região, que protagonizar os processos de integração regional.

Caracterizar o governo como  força progressista, força moderada no campo da esquerda, enquanto esse partido seria uma força mais radical do mesmo. Para isso precisaria ter clareza dos inimigos fundamentais, que compõem o campo da direita – EUA, PSDB e seus aliados, a mídia oligárquica, o sistema bancário. Para impedir qualquer risco de se confundir com a direita contra o governo.

Essa via foi inviabilizada pela opção que o Psol assumiu e reafirmou ao longo do governo do PT, isolando-se, sem apoio popular, valendo-se dos espaços que a mídia direitista lhe concede, quando entende que podem prejudicar o governo.
Virou um partido denuncista, de causas corretas e outras duvidosas. Nem sequer valoriza o imenso processo de democratização social que tem transformado positivamente o Brasil na ultima década.

Esse fracasso da extrema esquerda hoje na é generalizado nos países de governos progressistas – Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador -, com desempenhos mais ou menos similares, mas a mesma incapacidade de compreender a natureza do periodo histórico neoliberal e o papel progressista que tem esses governos. A extrema esquerda terminou tomando como seus inimigos fundamentais esses governos, aliando-se, tácita ou explicitamente à direita contra eles, abandonando a possibilidade de compor um quadro da esquerda, onde seriam a alternativa mais radical. Ficam isoladas, em posturas denuncistas, sem propostas alternativas. Enquanto que os governos progressistas, a esquerda na era neoliberal, se constituem, em escala mundial, na referência central na luta antineoliberal.

Fonte: Carta Maior

Boff: “Piketty está certo, democracia e capitalismo não convivem”

Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Tranasformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula O capital no século XXI(Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os EUA.

A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental, mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persistir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos EUA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceber que é uma democracia mais formal que real.

Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farsa. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.

Piketty vê nos EUA e na Grã-Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desiguldade Richard Wilkinson. Nos EUA, executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbown, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo “subordinou propositalmente o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inigualitário”.

Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos em janeiro deste ano como conclusão de seu “Relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e Desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bihões de pobres do mundo.

O discurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.

Os prêmios Nobel, J. Stiglitz e P. Krugman têm mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.

Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?

Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).

Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.

Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da taxação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. Sábias são as palavras de Eric Hobsbown: “O objetivo da economia não é o ganho, mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.

E como um gran finale a frase de Robert F. Kennedy: ”o PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena.”

Fonte: Outras Palavras