O porquê da Reforma Política

Por Guilherme Boulos

Se há um tema que não sai da pauta nacional é a corrupção. Escândalos se sucedem e bodes expiatórios são criados um após outro para acalmar os ânimos. A mídia denuncia, o público pede cabeças e vez ou outra alguma vai para a guilhotina. Nesse circo contínuo se alimenta a descrença do povo na política institucional.

Descrença, é verdade, que tem bases legítimas na história e no caráter do Estado brasileiro. Mas o viés que tem assumido leva a caminhos perigosos. “Militares no poder!”, “Varre vassourinha!”, “Vamos acabar com essa desordem!”. O discurso que tem se fortalecido é o da direita. Não se pode nunca esquecer que a Marcha da Família com Deus, que preparou o golpe militar de 64, tinha o combate à corrupção como lema.

Isso porque a roda das denúncias midiáticas gira em falso. A corrupção é mostrada no varejo, mas pouco se fala do atacado. A estrutura carcomida do sistema político brasileiro não entra em questão. Acreditar que o vereador ou o deputado que recebe propina é o grande agente da corrupção beira o ridículo. São apenas os varejistas, atores coadjuvantes do processo.

É a mesma lógica de atribuir o problema do narcotráfico ao “aviãozinho” da boca de fumo. O saldo e o mando do negócio milionário das drogas estão bem longe dali. O vereador corrupto é nada mais que o “aviãozinho” do sistema político. Obviamente não é nenhum coitado e merece ser enxotado da vida pública.

Mas a corrupção no atacado é o verdadeiro problema. Estamos falando da apropriação do Estado pelos interesses de uma elite patrimonialista. A captura dos recursos públicos está aí. A burguesia brasileira pede um Estado mínimo e enxuto para o povo, mas desde sempre teve para si um Estado máximo. Privatizar os lucros e socializar o prejuízo, esta é sua diretriz.

Hoje a principal demonstração dessa captura do Estado é o financiamento privado de campanhas eleitorais. É o genuíno berço da corrupção no Brasil.

O mecanismo é simples e vicioso: uma grande empresa, com interesses em algum filão do Estado, financia as campanhas eleitorais dos principais candidatos. O vencedor, por ter sido financiado e desejando novo financiamento dali a 4 anos, favorece os interesses da empresa. Esta, por sua vez, renova suas “doações” nas eleições seguintes. E assim caminha a vida política brasileira.

Os benefícios que a empresa financiadora pode ter são variados. Favorecimento em licitações, aportes complementares que viabilizem o superfaturamento de obras públicas, rolagem de dívidas milionárias com o Estado ou os bancos públicos, etc. Tem negócio para todos os gostos.

Não à toa que os principais “doadores” de campanha eleitoral no país são as empreiteiras, que também são o setor mais acionado para obras públicas.

Recentemente o UOL publicou um levantamento que mostra que dos 10 maiores financiadores privados de campanha, 7 estão sendo investigados por corrupção. E aí é no atacado: as cifras são de dezenas ou centenas de milhões, quando não de bilhões de reais.

Vamos dar nome aos bois. A Camargo Correia, líder no financiamento eleitoral em 2010, é investigada por desvios de R$29 milhões na Refinaria de Abreu e Lima. Nesta mesma obra, a Galvão Engenharia é investigada pela bagatela de R$70 milhões. A Andrade Gutierrez, vice-líder em 2010, é alvo do TCU por superfaturamento de R$ 86 milhões na Arena Amazônia, além de ser investigada pela participação no cartel fraudulento das licitações do metrô de São Paulo. A JBS Friboi, maior frigorífico do mundo, é objeto de inquérito por fraude em precatórios que pode chegar a R$3,5 bilhões.

O conluio entre grandes empresas, partidos e candidatos é o maior câncer da política brasileira. O legítimo pai da corrupção. No Congresso Nacional este jogo de interesses é escancarado. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostram que quase 50% dos deputados eleitos em 2010 compõem a chamada bancada empresarial.

É por isso que o Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Política. Ficar no sofá ou nas redes sociais reclamando da corrupção pode até ter serventia psicológica para quem o faz, mas não tem qualquer conseqüência prática.

Defender uma Reforma Política ampla pautada no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, na revogabilidade dos mandatos e no fortalecimento dos mecanismos de participação popular é apenas dar coerência ao repúdio à corrupção e aos corruptos na política brasileira.

Na próxima semana, de 1 a 7 de setembro, será realizado em várias partes do país um Plebiscito Popular por uma Constituinte do sistema político, organizado por dezenas de entidades sociais. O objetivo é ampliar o debate popular entorno do tema da Reforma Política.

As soluções só podem vir de iniciativas populares. Afinal, não se pode esperar que o Congresso Nacional, verdadeiro balcão de negócios de interesses privados, faça ele próprio uma Reforma Política que liquide com seus privilégios patrimonialistas.

Fonte: Outras Palavras

O silencioso avanço das bicicletas pelo mundo

Hoje, no Brasil, são mais de 60 milhões de bicicletas — metade usadas pela população para ir ao trabalho. Segundo a pesquisa Origem e Destino do metrô, aplicada na Região Metropolitana de São Paulo, o uso desse tipo de deslocamento aumentou 18% entre 1997 e 2008. 22% das viagens de bicicleta têm por motivo o alto custo da condução e 57%, a pequena distância da viagem.

Maiores reféns do trânsito, as grandes capitais já recebem algumas iniciativas. Por exemplo, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo contam com o sistema de aluguel de bicicleta – Bike Rio e Ciclo Sampa – resultado da parceria entre as prefeituras e bancos. O projeto vem atraindo um grande número de adeptos. No Rio, a iniciativa aumentou o número de postos e bicicletas para atender a demanda.

Já a cidade de São Paulo não para por aí. O prefeito Fernando Haddad tem um projeto audacioso: criar 400 km de ciclovias na capital paulista até o final de 2015, inaugurando um trecho de rotas cicloviárias por semana, incomodado com o fraco desenvolvimento da cidade paulista quando comparada a outras metrópoles. Em Sampa, o trajeto de bicicleta abrange menos de 1%.

Porém, outra iniciativa na cidade já está em andamento: um bicicletário público com vestiário está sendo criado próximo a estação de metrô Faria Lima. O projeto, que partiu de um abaixo assinado com mais de 23 mil assinaturas, terá manobristas, armários, ferramentas para bicicleta, e funcionará 24 horas.

Outra capital que também está criando alternativas para os ciclistas é Curitiba. A cidade, onde mais de 55 mil pessoas aderiram à bicicleta como meio de transporte, recebe o projeto Via Calma, que tem como objetivo criar ciclovias nas principais vias da cidade. Os ciclistas vão transitar pelo lado direito das vias em áreas demarcadas. Para evitar acidentes, a velocidade vai ser reduzida a 30 km por hora e nos cruzamentos vão ser instalado Bikeboxes, uma área especial de parada para bicicletas nos semáforos, protegendo e priorizando o ciclista quando o sinal abrir.

No Mundo

Diferente do Brasil, alguns países já estão bem desenvolvidos em relação a ciclovias. Como por exemplo, a cidade de Bogotá, que possui 359 km de ciclovia, Nova York 675 km e Berlim 750 km. Em Tóquio e na Holanda, 25% dos trajetos são feitos de bicicleta. Portanto, esses países procuram além das ciclovias, outras iniciativas para estimular o uso da bicicleta

Na França, 20 empresas e instituições somando mais de dez mil funcionários, pagam 25 centavos de euro a cada quilômetro percorrido de bicicleta no trajeto casa-trabalho. Ainda na França, em Paris, o P’tit Vélib’, terceiro maior serviço de compartilhamento de bicicletas do mundo, vai oferecer 300 bicicletas para crianças de 2 a 10 anos de idade em diferentes tamanhos. No Reino Unido, o governo criou um sistema de vendas de bicicleta em conjunto entre funcionários e empregados, chamado Cycle to Work, que oferece preços menores e descontos nos impostos para aqueles que usam bicicleta para ir ao trabalho.

Já na Alemanha o projeto é ainda maior, o governo alemão preocupado em reduzir o congestionamento e a poluição, pretende trocar carros e caminhões por bicicletas de carga. Segundo o porta-voz do ministério dos Transportes, Birgitta Worringen, o projeto é viável porque mais de 75% dos trajetos no país são para cobrir distâncias menores do que dez quilômetros. A empresa de logística, UPS, já realiza entregas em seis cidades alemãs usando bicicletas. Entretanto, o representante da empresa, Lars Purkarthofer, ressalta que a estrutura no país ainda não é a ideal, as ciclovias são estreitas e em alguns pontos faltam estacionamentos para guardar as bicicletas.

Benefícios

Além de manter uma população mais saudável e diminuir a poluição e os congestionamentos das grandes metrópoles, outros dados chamam a atenção para os diferentes benefícios do uso da bicicleta como transporte diário. Segundo um estudo realizado em Nova Iorque, as vendas das lojas de rua aumentaram em até 49% após a construção de ciclovias. O estudo argumenta que um ciclista tem menos barreiras para entrar numa loja local que, ao contrário do carro, é mais fácil encontrar um ponto para prender a bicicleta.

Outro fator interessante é a questão da segurança. É quase unanimidade entre os ciclistas que pedalar nas grandes vias além de atrapalhar o trânsito, aumenta o risco de acidentes. Porém, um estudo feito na Universidade do Colorados em Denver, nos Estados Unidos, mostra o contrário. O estudo afirma que o aumento de bicicletas nas estradas reduz o número de acidentes de trânsito e ainda torna o tráfego mais seguro. O professor e coautor do estudo, Wesley Marshall, trabalha com a hipótese de que quando existe um grande número de ciclistas na estrada, o motorista fica mais atento. Portanto, cidades com grande volume de bicicletas, não são seguras apenas para os ciclistas, mas para os carros também.

O fato é que qualquer tipo de incentivo ao uso da bicicleta é importante, as ruas no Brasil se encontram em situação precária. As grandes capitais estão congestionadas e sem previsão alguma de melhora. O trabalhador quando não espremido no transporte público, está isolado no carro esperando o trânsito andar. Então, a bicicleta vem se tornando uma importante alternativa onde a sociedade ganha como um todo por ter uma cidade mais humana e saudável, e menos congestionada e poluída.

Por Wendy Andrade

Nipsters: o nazismo usa máscaras na Alemanha

O atual movimento neonazista alemão vem buscando novos recrutas na subcultura dos jovens com barbas, sacolas de pano, óculos antigos e faixas com slogans nazistas. Ao se deparar com o número cada vez maior dos chamados hipster em manifestações anti-imigrantes organizadas pela extrema-direita, a mídia local apelidou-os de “nipsters”, relata longa reportagem de Thomas Rogers para revista Rolling Stones.

Assim como a propaganda foi essencial ao regime do Terceiro Reich, as redes sociais têm sido a principal plataforma do movimento. Os jovens usam intensamente o YouTube, Tumblr, Instagram e outras redes sociais para ganhar mais apoio na Alemanha, disse à revista Patrick Schroeder, um dos líderes do movimento no nordeste da Bavária, onde pretende dar um rosto social e político mais descolado à extrema-direita alemã.
Schroeder, descreve a reportagem, tem as laterais do cabelo raspado, só veste preto e usa uma bandana com as inicias H8 – que significa “Heil Hitler”. Ele ficou conhecido com seu programa no canal nazista online FSN.TV, onde apresenta, ao lado de um mapa da Alemanha de 1937, as novidades sobre o movimento nazista. Procura mostrar uma extrema-direita menos ameaçadora, dizendo que pessoas de outras subculturas, incluindo hip-hop, poderiam se juntar ao grupo sem alterar seu visual.
“Se a definição do nipster é de alguém que pode viver no mainstream”, explicou Schroeder à Rolling Stone, “então vejo isso como o futuro do movimento”. Para ele “se o Terceiro Reich fosse tão ruim, teria ruído”. Schroeder organiza um show anual de bandas nazistas conhecido como Live H8 concert, mas está furioso por ter seu evento impedido pelas autoridades ano passado. “Neste país, se você tem a opinião errada, todo mundo está contra você”, lamenta.

Para Andry Knape, 28, membro chefe da Junge Nationaldemokraten (JN), a ala jovem do Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD), o maior partido de extrema-direita do país, não há contradições em usar um visual americano e ter como objetivo “preservar a cultura alemã”. Fundado em 1964 por hitleristas, o NPD tem envolvido cada vez mais jovens. Como Scroedes, Kanpe quer dar ao “nacionalismo” uma cara mais palatável, conta a reportagem. Para ele, que cresceu sobre influência da cultura pop norte-americana, a ideia de policiar os hábitos culturais dos jovens é bobagem. Ele prefere manipular a cultura com o intuito de “usá-la para trazer mais jovens ao rebanho”. “Nós não queremos nos desligar”, diz Knape à revista, sobre a cultura hipster. “Eu vejo rap e hip-hop, por exemplo, como uma maneira de transportar a nossa mensagem”.

O grupo de Knape vem obtendo grande audiência: “A internet nos permite alcançar as pessoas que não alcançamos na rua”. Seu último vídeo que viralizou na rede, apresenta pessoas dançando com máscaras, em meio a carros destroçados, com cartazes dizendo “Tenha mais relações sexuais com nazistas”. No canal também é possível assistir homens encapuzados tagarelando como fazer diversos pratos veganos.
Michael Schaefer, 31, também membro do JN, diz que: “Nós assumimos o nipster. Quero dizer hipster nacionalista, não hipster nazista”. Segundo o livro de Mark Greif, What Was Hipster?, o termo hipster refere-se a um consumidor que “se alinhou com a rebeldia da subcultura e com a classe dominante, e assim, abriu um canal venenoso entre os dois”. Nos últimos anos, uma série de rappers de extrema-direita surgiu na Alemanha, como Makss Danos e Dee Ex. Eles exaltam as supostas virtudes da identidade alemã em suas letras. Assim como o techno neonazista, do DJ Adolf, lembra Thomas Rogers.

O jornalista alemão John Riceburg explica que os nazistas sempre tentaram copiar as subculturas juvenis, dando os exemplos dos skinheads, que são originalmente “uma espécie de subcultura proletária da juventude”. Em entrevista à RT, Weyman Bennet, secretário União Anti-Fascista, disse: “Eles estão tentando integrar as ideias nazistas e fascistas como algo aceitável. Vimos isso na década de 70 – quando parte dos primeiros punks começaram a usar suásticas”. No início dos anos 70 até os anos 90, o movimento fascista tentou se “reconectar na cultura dos jovens”, acrescentou.

As autoridades e a população tem reagido ao fenômeno. O Tribunal Superior está preparando uma audiência para tentar proibir a face pública do movimento: o Partido Nacional Democrático da Alemanha, composto por vários grupos de extrema-direita em todo país. Em 2014, com 1% dos votos, ele conseguiu pela primeira vez um assento no Parlamento Europeu. Em abril, uma marcha contra imigrantes feita pelo NPD em Berlim foi bloqueada com sucesso por milhares de manifestantes. Em Munique, está em curso o julgamento do membro do National Socialist Underground, célula de extrema-direita, acusado de matar 10 pessoas entre 2000 e 2007.
Com o vestuário neonazista mais arrumado é difícil de reconhecê-los, diz Cynthia Miller-Idriss, professora norte-americana que vem realizando pesquisas com jovens de extrema-direita nas escolas. “Se você era um professor”, diz ela, “você costumava identificar um skinhead em sua classe e poderia pensar como intervir. Mas agora é mais difícil para sociedade em geral entender quem esses jovens são para se engajar com eles”.

No último relatório de 2013 do Bundesverfassungsschutz, agência de segurança interna alemã, concluiu-se que existem cerca de 22.000 membros de extrema-direita na Alemanha, incluindo 9.600 que estão “dispostos a envolver-se em violência”. De acordo com as estatísticas, eles cometeram 473 crimes violentos contra estrangeiros ano passado, um aumento de 20% em relação ao ano anterior.

Coincidência ou não, o surgimento do nipster ocorre no mesmo tempo que a extrema direita vem ganhando apoio em toda a Europa. Muitos associam o sucesso destes partidos à sua capacidade de maquiar-se com um slogan mais amigável e menos ameaçador. O cientista político holandês Cas Mudde, argumentou que esses partidos conseguiram ligar a crise do euro “com suas características ideológicas fundamentais: nativismo, autoritarismo e populismo”, elaborando uma solução simplista, de fácil aceitação entre jovens desolados.

Por Cauê Seignemartin Ameni

Flaskô, a única fábrica sob controle operário no Brasil

Em Sumaré (SP), região metropolitana de Campinas, funciona a única fábrica administrada por trabalhadores do Brasil. Ameaçada de ser fechada em 2003 devido à falência do grupo que a administrava, a Flaskô, que produz tambores plásticos, seguiu sendo tocada por seus antigos funcionários e hoje tenta se manter ativa mesmo com as dívidas herdadas da antiga gestão. A nova batalha é pela estatização da empresa, que tramita no Senado há mais de dois anos.

Até 2003, o controle da fábrica era da Holding Brasil (ou apenas HB), um braço da gigante Tigre. O grupo entrou em uma forte derrocada nos anos 1990, acumulando dívidas e aumentando demissões. “Foram cerca de 40 empresas que quebraram, graças à abertura econômica e também à má gestão”, explica o advogado da Flaskô, Alexandre Mandl. “A Cipla e a Interfribra, em Joinville, e a Flaskô, aqui em Sumaré, retomam a produção e elas vão ser o tripé do movimento das fábricas ocupadas”, explica ele. Nas duas fábricas de Santa Catarina, entretanto, um interventor judicial, Rainoldo Uessler, foi nomeado para assumir o comando das empresas em 2007. A Flaskô também sofreu intervenção, que cortou a energia da fábrica por 42 dias e fez boa parte do seu quadro de funcionários buscar outros empregos, mas retomou as atividades depois do período.

Adélia, de 23 anos, acompanhou todo esse processo de perto. Filha de funcionários da Flaskô, ela viveu a mudança da gestão dos patrões para a gestão também comandada por seus pais. “Meu pai e minha mãe trabalharam aqui, ainda na época patronal. Com o início dos problemas, minha mãe também foi levada embora na leva de demissões, mas meu pai ficou e já deve fazer 20 anos que ele trabalha aqui.” Hoje, Adélia é uma das mulheres que compõe o quadro de funcionários da fabricante de tambores plásticos no setor de compras e financeiro.

Nos últimos 11 anos, Adélia acompanhou o pai em todos os atos e passeatas pela estatização da Flaskô. “Eu sempre fui junto às passeatas em Brasília, que aconteciam todos os anos”, afirma. Há três anos trabalhando na fábrica, Adélia diz que o trabalho em uma fábrica ocupada é “totalmente diferente”. “Aqui você não está sob pressão, você faz com tranquilidade e consegue resolver seus problemas”, diz ela. Mas o preconceito ainda é grande: “Quando você fala “trabalho em uma fábrica ocupada, sob o controle dos trabalhadores, as pessoas já falam 'Nossa, mas essa empresa ainda funciona', 'Ai é falida'. Quando você explica a situação, elas ficam curiosas e veem que não é bem assim”, conta. “Aqui é como uma empresa normal, só não tem o patrão, o que é a vantagem”, diz a jovem.

Adélia é uma dos 70 trabalhadores da Flaskô. São 60 homens e 10 mulheres, sem que nenhum tenha o cargo ou se reconheça como chefia ou “patrão”. O ritmo de trabalho é definido por assembleias, gerais e de turnos. A jornada de trabalho foi reduzida de 44 para 30 horas semanais, sem redução de salários; também foi realizado um achatamento da diferença salarial – as funções mais bem remuneradas passaram a ganhar menos e as pior remuneradas passaram a ser maiores.

Além dos avanços em relação às leis trabalhistas, os funcionários também acreditavam que a Flaskô deveria se envolver com a comunidade em que está inserida. Isso levou à criação da Fábrica de Cultura e Esportes, que desenvolve diversos eventos e ações culturais: sessões de cinema semanais, aulas de balé, capoeira, oficina de quadrinhos e uma pista de skate (e campeonatos regulares que agitam completamente o dia-a-dia da fábrica). Alunos da Unicamp tocam ainda o Educação para Jovens e Adultos, projeto de extensão para a comunidade.

No espaço da Fábrica de Cultura e Esportes, companhias de teatro também realizam ensaios e apresentações. A iniciativa é importante para manter grupos da região, como pode ser visto no depoimento do vídeo, produzido pela própria Flaskô, do ator da Honesta Companhia de Teatro. “Na região de Campinas e Sumaré, nenhum grupo de teatro, cultura e música tem espaço para sediar suas atividades. E a Flaskô é um dos poucos espaços nessa região toda que se coloca abrindo as portas oferecendo lugar não só para ensaio, mas apoios para apresentação de qualquer tipo”, declara o ator.

Mandl, o advogado da fábrica ocupada, explica que os trabalhos realizados evidenciam o caráter social da Flaskô. “A gente usa dois galpões da fábrica para projetos culturais, em vez de especular esse espaço. E, além disso, três quartos da propriedade da fábrica, que poderia ser utilizada para a geração de lucro, é destinada para uma ocupação de moradia chamada Vila Operária”, afirma ele.

O terreno foi ocupado em 2005, inicialmente por cerca de 300 famílias. No momento, Mandl afirma que a ocupação já atingiu o número de 564 famílias. “Nossa reivindicação parte desse tripé: trabalho, pela Fábrica de Cultura e Esporte e pelo direito à moradia”.

Dívidas

Apesar das vitórias trabalhistas, a vida dos funcionários da não é de todo tranquila: a Flaskô sofre a ameaça de fechar a qualquer momento. Nos últimos 11 anos de ocupação (em 12 de junho a fábrica completa mais um ano sob gestão operária) foram diversos pedidos de leilões de máquinas e penhora de bens. A dívida já ultrapassa os 120 milhões de reais.

O imbróglio é grande: os dirigentes da Flaskô acreditam que a dívida deveria ser cobrada de quem a gerou, ou seja, a antiga gestão da HB. “Nosso entendimento é que quem criou a dívida que pague”, afirma Mandl. “Mas o CNPJ da Flaskô é o mesmo, então seguimos responsáveis pelas dívidas geradas por este CNPJ”, diz. Apesar da gestão operária ser cobrada pelas dívidas, a propriedade da fábrica não está sob poder dos funcionários. "Hoje, temos a gestão operária, mas não temos a propriedade, que continua dos antigos patrões", afirma.

A situação provoca indignação dos novos administradores da Flaskô. Eles alegam que a gestão patronal ficou 20 anos sem pagar esses tributos e o sistema tributário não conseguiu cumprir a função de reaver o dinheiro. "Agora nós temos oficial de justiça na casa de trabalhadores, querendo penhorar seus bens", diz. Mandl acredita, entretanto, que a melhor maneira de resolver a questão seria comprometer uma porcentagem dos rendimentos da fábrica para pagar as dívidas. "Seria semelhante ao acordo que temos com o Ministério do Trabalho. Hoje, 1% do nosso faturamento vai pra pagar dívidas dos antigos patrões com os trabalhadores." O rendimento mensal da Flaskô fica entre 500 e 600 mil reais.

O que os trabalhadores esperam conseguir com a estatização é o abatimento dos valores dos bens da Flaskô da dívida da fábrica. Com isso, esperam acabar com o drama representado pelas ameaças de leilões judiciais. De 2003 para cá, afirma Mandl, foram mais de 200. "Em todos os leilões levamos uma faixa 'se arrematar, não vai levar', porque existem outras formas de se resolver isso. E, hoje, a Flaskô não tem condições de perder nenhuma de suas máquinas, porque se isso acontecer ela vai a falência."

No pátio da fábrica, são seis máquinas que realizam a confecção dos tambores plásticos. Na gestão da HB eram mais de 40, que foram sendo retiradas conforme a falência do grupo. No próximo dia 9 de junho, mais uma série de leilões está marcada e os funcionários prometem realizar um ato de protesto a ação.

Campanha

Para pressionar os senadores a discutirem a questão da empresa, a Flaskô busca 10 mil assinaturas, para que uma audiência pública seja convocada para discutir o Projeto de Lei 257/2012. A coleta de assinaturas é feita online. O pedido do PL é para a Declaração de Interesse Social da empresa, um primeiro passo para a estatização, ou seja, torná-la uma propriedade do Estado.

O pedido se baseia em uma lei de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social. O artigo 1º da lei dispõe que “A desapropriação por interesse social será decretada para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem estar social”.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), em uma audiência pública realizada em 5 de julho de 2011. De lá, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, onde segue parada. A Flaskô espera que, com a desapropriação, a indenização dos bens móveis e imóveis seja abatida dos impostos devedores, e os trabalhadores administrando a fábrica por uma forma de concessão.

Fonte: Carta Capital

Um bom exemplo de Portugal para a democratização da comunicação no Brasil

Por Theófilo Rodrigues

Sei que há léguas a nos separar

Tanto mar, tanto mar

Sei, também, quanto é preciso, pá

Navegar, navegar

(Chico Buarque)

No ano em que celebramos os 40 anos da Revolução dos Cravos em Portugal um tema parece ter passado em branco nas comemorações aqui no Brasil. Poucos são os que sabem que a Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor em 25 de abril de 1976 trouxe grandes avanços para a democratização das comunicações naquele país. Conquistas que permanecem até os dias de hoje do lado de lá, mas que do lado de cá do oceano não foram reproduzidas.
Uma das mais importantes inovações democráticas geradas pela Constituição de 1976 foi a possibilidade de direito de antena para as organizações da sociedade civil nos meios de comunicação. Para quem não reconheceu o termo, “direito de antena” é aquele tempo gratuito de inserção nas televisões e nos rádios que aqui no Brasil somente os partidos políticos dispõem. Pois é, em Portugal não apenas os partidos possuem esse direito, mas também as organizações da sociedade civil, associações, sindicatos, movimentos sociais etc. O artigo 40 da Constituição de Portugal diz o seguinte:
“Art. 40. Os partidos políticos e as organizações sindicais, profissionais e representativas das actividades económicas, bem como outras organizações sociais de âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objectivos a definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão”.

No caso da televisão o artigo 40 da Constituição de Portugal é regulamentado pela lei 08/2011 que garante “Noventa minutos para as organizações sindicais, noventa minutos para as organizações profissionais e representativas das actividades económicas e cinquenta minutos para as associações de defesa do ambiente, do consumidor e dos direitos humanos”. Já para as rádios o sistema é regulado pela lei 54/2010 e garante “sessenta minutos, por categoria, para as organizações sindicais, profissionais, e representativas das atividades econômicas” e mais sessenta minutos para “associações de defesa do ambiente e do consumidor, e, ainda, às organizações não governamentais que promovam a igualdade de oportunidades e a não discriminação”.
Agora, será que conseguimos imaginar todas as possibilidades que seriam abertas no Brasil se essa lei portuguesa valesse também por aqui? Imagine se o MST tivesse um espaço na televisão e na rádio para convocar para o abril vermelho ou para o grito dos excluídos no 7 de setembro. Imagine as potencialidades do movimento estudantil se a UNE pudesse convocar canal de televisão e rádio para mobilizar para as tradicionais passeatas de 11 de agosto. Imagine o empoderamento que as mulheres feministas teriam se suas associações como a UBM ou a MMM pudessem convidar a população para o 8 de março. Imagine a enorme capacidade de mobilização que as centrais sindicais passariam a ter para o primeiro de maio.
Para que tudo isso não fique apenas na imaginação, mas que torne-se concretude, assim como já ocorre em Portugal, a sociedade civil organizada no Brasil tem recolhido assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. O nosso Projeto de Lei propõe que as emissoras de televisão e rádio, por serem concessões públicas, assegurem, “como direito de antena, 1 hora por semestre para cada um de 15 grupos sociais relevantes, definidos pelo órgão regulador por meio de edital com critérios transparentes e que estimulem a diversidade de manifestações”. Como por enquanto inexiste no Congresso Nacional qualquer proposta nessa direção, a sociedade civil resolveu ela mesma fazer seu projeto de lei através de iniciativa popular e para isso precisa recolher cerca de um milhão e trezentas mil assinaturas para que o PL entre em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em um ano de eleições nacionais como este, o debate sobre a democratização da mídia precisa ocupar a esfera pública. Precisamos conhecer a opinião de cada um dos candidatos sobre o tema, pois dar voz ao povo é necessidade urgente de nossa democracia. A tarefa é difícil, mas como bem disse Chico Buarque, sabemos quanto é preciso navegar, navegar.

Theófilo Rodrigues é cientista político e coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

Fonte: Conexão Cultura Política