Um Judiciário com a cara da elite brasileira


No poder mais caro do mundo, juízes ganham em média R$ 46 mil mensais — mas tribunais superiores sugerem que apoiarão congelamento dos gastos públicos…

Por André Barrocal

Os juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.
Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.
Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 – apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.
Ao lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense.
O rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.
Se ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as verbas da saúde, educação e assistência social.
 Na sexta-feira 14, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autor intelectual da chamada PEC 241, e mostrou simpatia pela proposta. Dias antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.

Extraído de Outras Palavras

O extrativismo como projeto de sociedade


POR RAÚL ZIBECHI

À medida em que o extrativismo e os processos políticos assentados neste modelo começam a mostrar rachaduras, pela abrupta queda dos preços das commodities, estamos em melhores condições para compreender suas características profundas e as limitações das análises anteriores. Uma delas, e devemos assumir a autocrítca em primeira pessoa, consiste em ter mirado primordialmente o aspecto ambiental, e depredador da natureza, deste modelo de conversão de bens comuns em mercadorias.
Agora podemos dar um passo a mais, algo que já fizeram os zapatistas há mais de uma década, quando definiram este modelo como quarta guerra mundial. O outro erro de vulto foi considerar o extrativismo como modelo econômico, seguindo o conceito de acumulação por desapropriação de David Harvey. Em suma, ao erro de ter centrado as críticas – de modo quase exclusivo – na questão ambiental, somou-se o do economicismo, de que adoecemos muitos dos formadosno marxismo.
O capitalismo não é uma economia, mas um tipo de sociedade (ou formação social), apesar de existir, evidentemente, uma economia capitalista. Com o extrativismo sucede algo similar. Se a economia capitalista é acumulação por extração de mais-valia (reprodução ampliada do capital), a sociedade capitalista produziu a separação da esfera econômica da política. A economia extrativista — de conquista, roubo e pilhagem — é apenas um aspecto de uma sociedade extrativista, ou uma formação social extrativista, que é a característica do capitalismo na fase em que o capital financeiro é dominante.
Para além dos termos, interessa sublinhar que vivemos numa sociedade cuja cultura dominante é de apropriação e roubo. Por que enfatizar a existência, hoje, de uma cultura extrativista — diferente da que foi hegemônica em outros períodos do capitalismo? Porque nos ajuda a compreender em que tipo de mundo vivemos e as características do modelo contra o qual nos rebelamos.
Para compreender melhor em que consiste essa cultura, seria necessário compará-la com a cultura hegemônica nos períodos anteriores. Por exemplo, durante o predomínio da indústria e do Estado desenvolvimentista. Naquela época, os trabalhadores manuais da indústria sentiam orgulho de seu oficio por serem produtores de riqueza social (embora uma parte substancial fosse apropriada pelo patrão). Este orgulho tomava forma de consciência de classe quando se identificavam os interesses próprios por meio da resistência aos exploradores. Não era o orgulho tolo de quem acredita ser superior, mas o produto do lugar que os operários ocupavam na sociedade; lugar que não haviam herdado, mas construído por meio de uma luta longa e paciente.
Entre meados do século 19 e as primeiras décadas do 20, os operários – e às vezes as operárias – formavam a si mesmos à luz de velas, logo após rígidas jornadas de 12 de trabalho, criando espaços próprios de encontro e ócio (escolas, teatros, bibliotecas, cooperativas, sindicatos). Instituíram formas de vida com base na ajuda mútua, criaram maravilhas como a Comuna de Paris e a Revolução de Outubro, além de uma larga série de insurreições urbanas. Tinham motivos para ter a autoestima elevada.
Na vida cotidiana, a cultura operária girava em torno do trabalho, da austeridade por convicção, da poupança como norma da vida e da solidariedade como religião. O macacão de trabalho e o capacete eram sinais de identidade que circulavam em seus bairros, uma vez que não queriam vestir-se como os patrões. Tudo em suas vidas, desde a moradia até os hábitos, diferenciava-os dos exploradores. Essa cultura tinha rasgos opressores, como bem sabem as mulheres e os filhos dos operários industriais. Mas, era uma cultura própria, baseada no autocultivo de si mesmos, não na imitação de cima.
Esta longa explanação busca chegar a um ponto central: a cultura operária podia conectar com a emancipação. A cultura extrativista vai a contrapelo. Embora portasse elementos opressivos, aquela cultura continha aspectos valiosos, potencialmente anticapitalistas.
A cultura extrativista é o resultado da mutação gerada pelo neoliberalismo, montado no capital financeiro. O trabalho não tem o menor valor positivo; este lugar é ocupado agora pela pilhagem e suas faces auxiliares, o consumismo e a ostentação. Onde antes havia o orgulho por fazer, a cultura gira agora em torno da ostentação de marcas e modas. Enquanto os operários condenavam o roubo, por razões estritamente éticas, hoje festeja-se a rapina, mesmo que as vítimas sejam vizinhos, amigos e até a família.
Nem toda a sociedade nutre esta forma de viver, é claro. Mas são maneiras de viver que ganharam terreno em sociedades onde os jovens não têm emprego digno nem lugar, nem a possibilidade de construir um ofício trabalhando, nem de conseguir um mínimo ascenso social após anos de esforço. Não há nem memória daquele passado, o que é mais pernicioso, por violar a dignidade.
O extrativismo evaporou os sujeitos, porque na chamada “produção” eles já não estão presente. Inclusive na esfera da reprodução da vida, o sistema esforça-se por mercantilizar tudo — do nascimento à alimentação, arremetendo contra o papel central das mulheres nesses espaços. Aí está a importância das micro-resistências: os bairros, os territórios populares, as praças, as feiras de troca, as festas de rua, os  espaços coletivos de qualquer tipo tipo. Elas alimentam as grandes rebeliões.
Se é certo que a cultura hegemônica do extrativismo obstrui os processos emancipatórios, a organização e as resistências, estamos diante da necessidade imperiosa de trabalhar o contrapeso dessa cultura. O cimento do novo mundo está aí, na vida cotidiana. Por isso, o empenho nos trabalhos coletivos, em todas as resistênciais. Esses trabalhos moldam uma cultura nova, que resgata o melhor de la cultura operária e tenta aplacar as opressões.

Extraído de Outras Palavras