O Partido Pirata chega ao Brasil

Eles arrancam gargalhadas com alguns disparates, causam surpresa ao aparecer em cerimônias solenes vestindo jeans, camiseta e tênis — mas têm sido levados cada vez mais a sério.
Eles são o Partido Pirata, fundado em 2006, na Suécia, por Rickard Falkvinge, um profissional de TI, como derivação de uma organização que se opunha à propriedade intelectual — ou seja, pirataria livre. Mas o “menu” de propostas políticas do partido é muito mais amplo.
Membros do Partido Pirata estão conseguindo se eleger em países da Europa, principalmente na Suécia, onde, nas últimas eleições, a agremiação conquistou mais de 7% dos votos — mas também na Alemanha, na Islândia, na Croácia e em Luxemburgo, países onde possui mais representatividade. Em 2010, foi fundado o Partido Pirata Internacional, que possui representação em 42 países.
Imagine todas as reivindicações que fazem arrepiar os cabelos dos conservadores. Legalização das drogas, liberdade de expressão total, inclusive pela internet, autodeterminação de identidade sexual e de gênero (ou seja, você escolhe se quer ser homem ou mulher, ambos ou nenhum dos dois), legalização do aborto, profissionalização da atividade sexual, pluralidade familiar e liberdade de afeto (poliamor, ou em outras palavras, casamentos a três ou mais), eutanásia, neurodiversidade, quebra do monopólio dos meios de comunicação e outras, seguindo essa linha.
Essa lista também vale para o Partido Pirata brasileiro, oficialmente fundado em 2013, embora ainda não tenha registro. No fim de semana passado, o partido fez, em Curitiba, a sua primeira assembleia, na qual seus integrantes aperfeiçoaram o programa político e fizeram planos para disputar as eleições, pelo menos para vereador — e para isso precisam de 500 mil assinaturas.
Na assembleia, 90 dos 500 filiados estiveram presentes. As conversas foram todas feitas on-line, até mesmo entre os presentes — e a conectividade e o contato remoto são recursos fundamentais para os procedimentos do partido.
“Queremos o fortalecimento do Poder Popular independente do Estado e de partidos, empresas, instituições religiosas, e ONGs. Empoderamento e democracia plena estão no coração da ideologia pirata, e é nisso que apostamos. Não mais deveres sem direitos”, diz um manifesto do partido.
Aqui no Brasil, os representantes do Partido Pirata são eventualmente bem comportados. Em outros países, o tom da militância é muitas vezes histriônico, ainda que, no fundo, seja possível enxergar seriedade e equilíbrio nas propostas. Em Israel, por exemplo, os principais personagens do partido costumam aparecer fantasiados de piratas, com longas barbas negras, tapa-olhos e ganchos em uma das mãos.
Um deles, Dan Biron, um ex diretor de TV, pode ser encontrado em Jerusalém ganhando a vida com um bar e sempre disponível para sentar à mesa com seus clientes, tomar uma cerveja e contar seu envolvimento com o partido — o que pode fazer durante horas.

Ele me contou que, em 2005, quando as forças israelenses ameaçaram invadir Gaza, fez uma recomendação insólita aos moradores para impedir a evacuação forçada: “Enrolem um baseado e relaxem”. “Fizemos uma manifestação on-line que foi um sucesso: reivindicamos a abolição das taxas bancárias”, conta Dan. “Eu sei, nossas propostas estão no limite da utopia. Mas, veja bem, não são totalmente utópicas. Apoiar o uso da maconha, o direito total de tomar decisões sobre seu próprio corpo e o fim dos direitos autorais são objetivos que podem parecer difíceis hoje em dia mas que são inevitáveis num futuro próximo”.
Uma das principais ideias que Biron apoia é o fim da democracia representativa. “Um lixo, nunca funcionou em nenhum lugar do mundo, é feita para apoiar a elite burguesa”. Democracia líquida é a sua solução: “Eleições para representantes de projetos específicos. Nada de botar um cara no congresso para ficar fazendo lobby e defender seus próprios interesses durante uma década”.

Por que a extrema esquerda fracassou

Por Emir Sader

Quando foram sendo eleitos governos na onda do fracasso e rejeição aos governos neoliberais, predominantes nos anos 1990 na América Latina, ao mesmo tempo foram se reconstituindo as forças de extrema esquerda, na critica desses governos.

Nenhum deles foi poupado, mas inicialmente o governo Lula foi objeto mais concentrado dessas críticas. Motivos não pareciam faltar. Desde a “Carta aos brasileiros”, Lula parecia encaminhar-se para o abandono das teses históricas da esquerda, repetindo a experiência histórica que os trotskistas sempre anunciaram: a social democracia se comporta como força de esquerda, quando está na oposição, mas basta chegar ao governo, para romper com as teses históricas da esquerda, “traindo” a esquerda e os trabalhadores, para se revelar como uma manobra de engano do povo e de continuidade, sob outra forma dos governos da direita.

Uma equipe econômica conservadora, uma reforma regressiva da previdência, discurso tímido – tudo parecia confirmar a tese da “traição”. Cabia, perfeitamente, uma crítica pela esquerda, sobre a questão central do período: a superação do modelo neoliberal, que era feita pela esquerda do PT.

Discutia-se se o governo seguia estando sob disputa entre tendências conservadoras e de esquerda, até que um grupo considerou que era um governo “perdido”, saiu do PT e a fundou um novo partido. O grupo foi rapidamente hegemonizado por trotskistas (da tendência morenista, de origem na Argentina), que enquadravam a evolução do PT no governo no modelo clássico da “traição”.

Porém, ao invés de elaborar uma critica de esquerda e formular alternativas, rapidamente esse grupo pegou carona nas denúncias do “mensalão”, que a mídia lançou contra o PT. Fazendo com que a “traição” tivesse uma conotação de “corrupção”, como sintoma de uma degradação moral do governo.

A líder do grupo, Heloisa Helena, com seu destempero verbal, tratava o governo como “gangue” e com outros epítetos afins, tão ao gosto da classe média. Esse grupo, que supostamente saia pela esquerda para fundar o Psol, rapidamente somava-se, de maneira subordinada à ofensiva da direita contra o governo.

A campanha eleitoral de 2006 foi a consagração dessa aliança tácita: todos contra o governo Lula, inimigo fundamental de uns e dos outros.  Nela, o Psol consolidou sua opção pela critica moralista, da “traição” do Lula. Quem trai, se torna cada vez pior, reprime, reproduz exatamente o governo da direita. Dai as armadilhas em que caiu o Psol.

Se concentrou em tentar demonstrar, primeiro, que não teria havido “herança maldita”, desconhecendo totalmente a profunda e prolongada recessão produzida pelo governo FHC e a situação herdada do Estado, do mercado interno, da exclusão social, da precarização das relações de trabalho, entre outras. Pior ainda do que isso, passou a desconhecer – da mesma forma que a direita – as diferenças do governo Lula com o governo FHC, em particular a prioridade das políticas sociais.

Além de que desconhece que a polarização neoliberalismo/anti-neoliberalismo é o enfrentamento central do período histórico atual e, por isso, desconhece que o governo Lula faz parte do movimento histórico da região de construção de governos pos-neoliberais. Desconhece o papel dos novos governos latino-americanos, como único polo mundial de resistencia ao neoliberalismo.

A aliança oportunista com a direita contra o governo Lula se deve à consciência de que só teriam espaço, se o PT fracassasse. Então se somam a essa frente, que toma o governo Lula como seu inimigo fundamental.

A essa aliança se soma a atitude ultra esquerdista de, no segundo turno, entre Lula e Alckmin, ficar equidistante, como se fosse o mesmo que ganhasse um ou outro. Imaginem o Alckmin presidente do Brasil diante da crise de 2008! Bastaria isso para nos darmos conta da posição absurda no segundo turno, mas coerente com a opção feita pelo Psol.

Depois do brilhareco momentâneo das eleições de 2006, em que o desempenho da Heloisa Helena, presidente o partido, chegou a ser vergonhoso, promovida pela Globo para permitir a chegada ao segundo turno, o perfil do partido claramente baixou. Se deram conta que seu projeto de construir uma alternativa nacional tinha fracassado. A candidatura de Marina, que herdou boa parte dos votos de Heloisa Helena, confirmou isso. As posições posteriores da ex-candidata complementaram a imagem de uma pessoa individualista, reacionária em relação a temas como  o aborto e a democratização dos meios de comunicação, descontrolada, sem condições de liderar um partido de esquerda.

Enquanto isso, ao invés de ser derrotado, o governo Lula, pelos efeitos das politicas sociais, foi ampliando seu apoio popular, de forma constante, até o fim do governo Lula, permitindo a eleição da Dilma.

O desempenho do candidato do Psol nas eleições seguintes, Plínio de Arruda Sampaio, que contou com muitos espaços na mídia, na mesma busca de votos para chegar ao segundo turno contra o PT, confirmou o fracasso politico do partido, quando teve 1% dos votos, menos até que outros grupos pequenos, com muito menos espaços na mídia. Desde então o partido tem uma postura de marcar posição, sem nunca ter formulado projeto estratégico alternativo para o Brasil, ficando reduzido a uma força do campo de denuncias do “mensalão”.

Enquanto que uma força de esquerda radical deveria, antes de tudo, ter uma analise especifica da sociedade brasileira, do grau de penetração do neoliberalismo, para propor um projeto de superação desse modelo, que articule antineoliberalismo com anticapitalismo. Deveria analisar o governo do PT reconhecendo os avanços realizados e apoia-los, ao mesmo tempo que criticar suas debilidades. Se propor a ser aliado do governo à sua esquerda, nos aspectos comuns e critico nos outros.

Teria que apoiar a política externa do governo, suas politicas sociais, seu resgate do papel ativo do Estado nos planos econômico e social. Que apoiar o conjunto de governos progressistas na região, que protagonizar os processos de integração regional.

Caracterizar o governo como  força progressista, força moderada no campo da esquerda, enquanto esse partido seria uma força mais radical do mesmo. Para isso precisaria ter clareza dos inimigos fundamentais, que compõem o campo da direita – EUA, PSDB e seus aliados, a mídia oligárquica, o sistema bancário. Para impedir qualquer risco de se confundir com a direita contra o governo.

Essa via foi inviabilizada pela opção que o Psol assumiu e reafirmou ao longo do governo do PT, isolando-se, sem apoio popular, valendo-se dos espaços que a mídia direitista lhe concede, quando entende que podem prejudicar o governo.
Virou um partido denuncista, de causas corretas e outras duvidosas. Nem sequer valoriza o imenso processo de democratização social que tem transformado positivamente o Brasil na ultima década.

Esse fracasso da extrema esquerda hoje na é generalizado nos países de governos progressistas – Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador -, com desempenhos mais ou menos similares, mas a mesma incapacidade de compreender a natureza do periodo histórico neoliberal e o papel progressista que tem esses governos. A extrema esquerda terminou tomando como seus inimigos fundamentais esses governos, aliando-se, tácita ou explicitamente à direita contra eles, abandonando a possibilidade de compor um quadro da esquerda, onde seriam a alternativa mais radical. Ficam isoladas, em posturas denuncistas, sem propostas alternativas. Enquanto que os governos progressistas, a esquerda na era neoliberal, se constituem, em escala mundial, na referência central na luta antineoliberal.

Fonte: Carta Maior

Boff: “Piketty está certo, democracia e capitalismo não convivem”

Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Tranasformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula O capital no século XXI(Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os EUA.
A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental, mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persistir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos EUA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceber que é uma democracia mais formal que real.
Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farsa. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.
Piketty vê nos EUA e na Grã-Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desiguldade Richard Wilkinson. Nos EUA, executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbown, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo “subordinou propositalmente o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inigualitário”.
Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos em janeiro deste ano como conclusão de seu “Relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e Desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bihões de pobres do mundo.
O discurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.
Os prêmios Nobel, J. Stiglitz e P. Krugman têm mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.
Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?
Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).
Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.
Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da taxação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. Sábias são as palavras de Eric Hobsbown: “O objetivo da economia não é o ganho, mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.
E como um gran finale a frase de Robert F. Kennedy: ”o PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena.”

“Aos que gostam de dinheiro, fiquem bem longe da política”

Por Vinicius Gomes
Ele vive em uma pequena fazenda na região de Rincón del Cerro, uma área rural nas redondezas da capital de seu país. A proprietária da fazenda na verdade é sua esposa. Seu nome é José, mas é chamado por todos de “Pepe”. Possui um salário que chega a mais ou menos 28 mil reais. Guarda para si menos de 10% desse valor e o resto doa para pequenas empresas e ONGs ligadas a projetos de habitação. Além de sua casa no pequeno sítio, seus únicos patrimônios são um Corsa, dois tratores e um Fusca de estimação de 1978 avaliado em pouco mais de mil dólares. Tem também uma outra companheira: uma cadela de três patas chamada Manuela.
“Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo porque para viver não preciso muito mais do que tenho… Minha maneira de viver é consequência da evolução da minha vida. Lutei até onde é possível pela igualdade e equidade dos homens” – diz ele. “Se tivesse muitas coisas, acabaria por ocupar-me delas. A verdadeira liberdade está em consumir pouco.”
De liberdade – e, principalmente, da falta dela – Pepe entende bem: décadas atrás lutou contra a ditadura militar no Uruguai, e por isso passou 14 anos como preso político. Perdeu sua liberdade individual lutando pela do seu país. Diz que nessa época conversava com rãs e formigas para tentar não enlouquecer e que por muitas noites, tudo o que mais desejava era um colchão. Talvez por isso tenha dito há pouco tempo que “o mundo está prisioneiro hoje da cultura da sociedade de consumo e o que está se consumindo é vida humana, em quantidades enormes”, pois se perdeu a capacidade de desfrutar o tempo e a ideia de que “estar vivo é um milagre”.
Hoje, ele é diferente, claro. Não mudou, mas não é o mesmo. Tem ideias muito distantes do marxismo que defendia nos tempos de juventude, no entanto, salienta: “Continuo sendo socialista porque sou inimigo da exploração do homem pelo homem”.
Culto e inteligente, ainda bem. Pois esses dois adjetivos só funcionam bem se andarem lado a lado, especialmente em sua linha de trabalho. “A política não é um passatempo, não é uma profissão para se viver dela – é uma paixão com o sonho de tentar construir um futuro social melhor; aos que gostam do dinheiro: fiquem bem longe de política”, sentencia o velho Pepe.
Esse homem que prega não a “valorização da pobreza”, mas sim a “sobriedade do viver”, é um chefe de Estado: o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano. Ele completa hoje 79 anos, é admirado internacionalmente e, restando dez meses de deixar a presidência do Uruguai, a sensação é de já estar deixando saudades quando deixar o cargo e se dedicar a – segundo ele – plantar tomates, acelgas e ensinar jovens de famílias com poucos recursos o amor pela terra, pois afinal, “o poder não muda as pessoas, apenas revela o que elas verdadeiramente são”.
Em tempo, ele utiliza um iPad para ler as notícias de manhã. Parece que às vezes o jornal não chega até sua vizinhança.
Leia aqui mais 10 razões para também amar o presidente Pepe Mujica.

Aumento da punição: única resposta aos adolescentes?

Por Janaína de Souza Bujes* e Mariana Chies Santiago Santos**
Diversos projetos de lei e propostas de emendas constitucionais que tratam do aumento do tempo de internação do adolescente em conflito com a lei e da redução da maioridade penal estão em tramitação no Congresso Nacional. Isso data, no mínimo, de 1993, quando o então Deputado Federal Benedito Domingos (PP/DF) apresentou a PEC nº 171. Essa PEC, ainda em tramitação, justifica-se em texto religioso para reduzir a maioridade penal e, também, afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente, datado de 1990, seria demasiado ultrapassado para regular essa questão. Essa proposta, e todas as outras, desconsideram o fato de que o ECA é tido, na atualidade, como uma das legislações mais avançadas em termos de proteção aos jovens e foi resultado de uma série de conquistas surgidas no país com a reabertura democrática.
No Editorial do último dia 11 de maio de 2014, os responsáveis pela publicação no Jornal Zero Hora citaram, de maneira bastante aleatória, uma série de motivos em defesa do aumento do tempo de internação do adolescente infrator. Como referido editorial não cita o Projeto de Lei em que está baseado, acreditamos tratar-se do PLC nº 5.454/2013, proposto pela Deputada Federal Andreia Zito (PSDB/RJ), no qual, dentre uma série de reivindicações, não expõe de maneira clara as justificativas das mudanças legais.
Confunde-se, nessa esteira, o tempo de internação com a forma de seu cumprimento, pleiteia regime de atendimento especial para crimes hediondos, desconsiderando as peculiaridades de cada delito reunido nessa legislação. Refere o uso do adolescente para a prática de crimes por adultos, ao mesmo tempo em que defende o aumento dos limites da medida socioeducativa de internação, desconsiderando o caráter pedagógico que elas devem atender.
Nos parece uma maneira temerária de buscar a alteração da legislação democrática. Já que não se consegue aprovar medidas repressivas, como a redução da maioridade penal através das PECs em tramitação no Congresso Nacional, opta-se por agravar as punições aos jovens. Ao aumentar o tempo de internação dos adolescentes, vamos puni-los duplamente: pela falta de estrutura e de oportunidades que o Estado lhes deveria proporcionar (e não o faz); e pela ausência de investimento em programas de atenção e socioeducação que lhes permitam (re)inserir-se socialmente. Busca-se, assim, a saída mais fácil: punir mais.
O 7º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado no final de 2013, trouxe o quadro dos números dos atos infracionais praticados no país e temos, em resumo, os seguintes dados: 46,5% dos atos infracionais são relacionados ao roubo e ao furto; 26,6% ao tráfico de drogas e 1,9% ao latrocínio – crime este diversas vezes referido no editorial. Para sermos mais claras: 73,1% dos atos infracionais referem-se aos crimes contra o patrimônio e ao tráfico de drogas.
Isso nos leva a uma única conclusão: a referida “deliquência juvenil” é, antes de mais nada, produzida por uma série de fatores que estão muito além da vontade e das ações dos jovens. Isto porque a “clientela” preferencial da Justiça Juvenil é bastante específica: são jovens oriundos das camadas sociais mais desfavorecidas economicamente, abandonados por um Estado que não investe em educação, moradia, lazer, saúde e políticas inclusivas. Esses adolescentes (pobres, negros e habitantes das periferias), quando não são mortos pelas ações policiais, são lembrados e atendidos pelo Estado apenas no momento de sua seleção pela justiça juvenil.
Este sistema perverso só faz reproduzir aquilo que estamos acostumados a ver no sistema prisional adulto: penas altas, prisões lotadas com estruturas precárias, formação de facções e grupos criminosos que, cada vez mais, arregimentam sujeitos sem oportunidades de uma vida melhor. Aumentar as penas significa investir em verdadeiras “escolas do crime”, que legitimam e garantem a manutenção de uma ordem social injusta, violenta e desigual.
Não precisamos de novas leis que recrudesçam as já existentes. Necessitamos reconhecer a nossa parcela de responsabilidade, ao defender projetos de leis que aumentam as penas, as medidas de internação ou quando exigimos a redução da maioridade penal. Precisamos refletir sobre os motivos pelos quais optamos por essas saídas como forma de resolver os problemas sociais ou acabar com a violência. Vamos optar pelo velho – criando leis cada vez mais rigorosas como medida rápida ou paliativa – ou vamos investir no cumprimento das que já possuímos, no fortalecimento da cidadania e no reconhecimento dos jovens como futuro do país?
*Janaína de Souza Bujes é mestranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais/PUCRS. Professora Substituta do Instituto Federal/RS.
**Mariana Chies Santiago Santos é doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais/PUCRS. Advogada do G10/PIPA/SAJU/UFRGS.

Velha mídia, maior partido de oposição

Por Luís Vita
Não é novidade pra ninguém habituado a consultar mídias alternativas que a grande imprensa é antiesquerdista por princípio e antigovernista por opção política. O apelido PIG – Partido da Imprensa Golpista, uma referência a porco, em inglês – não é só uma alusão à atuação conspiratória da mídia contra o governo e as demandas populares, mas também uma acusação ao papel partidário que adota.
Desde pelo menos o golpe de 1964 a mídia se tornou ator central da opinião pública nacional, trabalhou para fundamentar o golpe, e até hoje expressões como ditabranda podem ser encontradas em editoriais. Obviamente as redações dos órgãos de imprensa não eram formadas apenas por apoiadores do golpe, mas a pressão exercida sobre editores e jornalistas adestrou o comportamento da opinião pública. A velha mídia é constituída por empresas, e as empresas tratam as questões políticas como uma questão econômica – não exatamente macroeconomia, mas microeconomia, as contas domésticas. Nacionais e internacionais.
Joseph Nye, um consultor do departamento de Estado travestido de intelectual orgânico, define muito bem o poder norte-americano. Aponta suas duas origens: Hard Power e Soft Power (em má tradução, poder duro e poder brando; poder militar e poder ideológico seria mais exato). O que melhor traduziria o poder ideológico que o poder midiático? A proposta de leitura do contexto internacional criado pela Guerra Fria, na mídia periférica – entre elas a brasileira – foi a necessidade de se alinhar partidarização política em defesa de regimes opressores e aliados aos interesses do grande capital em troca de propaganda e financiamento.
Corporações compravam – e compram – propaganda. Em troca, querem as notícias certas. Corporações internacionais norte-americanas sempre financiaram ações da política externa naquele país. Nessa estratégia, buscaram oligarquias locais para sustentar internamente suas políticas. Aliado a isso, regimes ilegítimos colocaram suas estatais e órgãos de comunicação para comprar propaganda. Soft Power e Hard Power significam isso.
Nem sempre a força militar é suficiente para impor o silêncio à sociedade civil. A inovação do departamento de Estado dos Estados Unidos é que eles passaram a oprimir opositores internacionais e comprar silêncios. Os regimes das oligarquias locais e seus apoiadores internacionais financiavam e ainda financiam a grande imprensa. E a grande imprensa não tem mais condições de descolar-se disso. Boa parte da literatura em Ciência Política – José Luis Fiori, Emir Sader, Boaventura de Sousa Santos etc – define o neoliberalismo como a invasão estrangeira sobre os países periféricos, mas sugiro que, como estratégia, isso tenha surgido já nos anos 1950 do macarthismo.
Quando houve o processo de transição para as democracias na América Latina, os governos democráticos assumem ou mantém o mecanismo de financiamento da mídia, entre outras coisas porque não vai conseguir apoio e legitimidade dos veículos de imprensa sem a manutenção do esquema que inevitavelmente concentrou a imprensa. Vejam o que aconteceu com Cristina Kirchner e o Clarín, na Argentina, e o que aconteceu com Hugo Chaves e a PDV, na Venezuela. Não por acaso, cada país da América Latina tem seu grupo midiático hegemônico. E neste caso não se trata simplesmente de manter a propaganda governamental e das empresas estatais nas páginas dos jornais e revistas, mas também de manter o acesso dos interesses do grande capital nos governos e o acesso privilegiado à informação dos âncoras dos principais órgãos de imprensa. São essas as fontes que fazem com que a mídia tenha sua capacidade de financiamento ativa e seu poder de influência perpetuado. O capital midiático nacional está comprometido, associado e dependente do capital corporativo internacional.
Mas, fica a pergunta: por que a mídia brasileira tornou-se praticamente o principal partido de oposição? Obviamente porque o governo tem trabalhado, consciente ou inconscientemente, na contramão das três principais fontes do poder da mídia brasileira.
Os governos que assumiram após 2002, primeiro, fizeram uma tentativa de ressuscitar interesses nacionais e corporações nacionais para concorrer no mercado interno e externo. Segundo, reduziram o financiamento público e da propaganda governamental na grande mídia e tentaram pulverizar o financiamento da comunicação governamental (mesmo que timidamente). Terceiro, e talvez mais impactante, não mostraram a necessidade de se legitimar na mídia e dar a ela acesso privilegiado à informação.
Esta terceira ação do governo, ainda que bastante modesta, talvez seja a principal mudança conjuntural das comunicações no Brasil desde o golpe de 1964. O fato de o governo Lula e a sua posse não ter se legitimado na grande mídia e até mesmo a ausência de necessidade de Lula falar com seus apoiadores via mídias foi um grande golpe naquela imprensa ligada à legitimação dos governos e ativa como Soft Power.
Lula não teve apoio dos grandes veículos de comunicação, e mesmo que não tenha agido sistematicamente para multiplicar e descentralizar o acesso e os meios de comunicação, agiu no sentido de não se pautar ou se legitimar pelos meios de comunicação. Isso, por si só, é uma mudança que compõe uma ruptura fundamental em relação a pelo menos o regime de 1964. Mudança que Dilma aparenta dificuldade em manter…
Desde 1964 todos os governos precisavam de legitimidade institucional porque não dispunham de nenhum canal de comunicação popular que os legitimasse. Ao derrubar Jango, os presidentes militares precisavam de todo aparelho ideológico de que dispusessem para manter o poder, diante da fissura que realizaram nas instituições da sociedade civil. A mídia era personagem central. Sarney idem, herdou o trono de Tancredo e não podia se dar ao luxo de não se apoiar em propaganda midiática. Collor, então, foi a expressão cabal da importância e influência da mídia. Forjado nas redes de televisão e jornais, foi também o maior exemplo dessa esquizofrenia brasileira. Itamar não teve força para agir e FHC foi o que melhor contemplou os interesses que se manifestavam desde os militares, porque reforçou a presença das corporações internacionais no país, promoveu privatizações e conseguiu aliar os interesses internacionais em pauta com boa circulação na imprensa.
Lula chega ao poder com um projeto próprio de governo. Um verdadeiro escândalo àqueles que caminhavam soberanos nos corredores dos palácios, dizendo quais informações eram relevantes e quais não eram. Concordemos ou não com Lula, seu estilo próprio de comunicação é novidade. Uma enorme novidade. Os projetos de poder, até então, não eram representados pelos partidos, mas pela aliança entre capital internacional e empresas nacionais dependentes – incluindo a grande mídia com seus empresários conservadores, associados ao capital internacional em negócios dependentes do financiamento externo. Lula e os governos petistas romperam com isso?
Seria ingênuo dizer que sim, mas, ao não alimentar as engrenagens desses mecanismos, criaram muitos ruídos e falhas de funcionamento na velha estrutura.
Para os jornalistas da grande mídia é um escândalo – repito, um escândalo – o PT ter um projeto de poder, uma estratégia para ganhar cada vez mais eleições. Mas, o que é um partido político se não uma associação que organiza um projeto de tomada do poder e governo? É pra isso que se constitui um partido político. E, neste sentido, ao ter uma pauta própria de governo, a maior ruptura realizada foi a retomada (pelo menos em parte) da agenda de governo. Sim, aconteceu o óbvio, mas um óbvio que não ocorria no Brasil desde 1964, ao menos. Agora, veja só que escândalo: o próprio governo reivindica fazer a pauta de governo.
Quem se acostumou a dizer o que deve ser prioritário? O que é emergencial, se é a inflação ou o emprego, se é a política interna ou externa, se é a copa do mundo ou a saúde pública? Quem dizia qual pauta deveria ser seguida era a mídia. Editores tinham poder em relação a vários temas. Obviamente, no regime militar o limite era não falar mal do governo, não acusá-lo diretamente, mas, entre os temas discutidos, a mídia tinha papel de representar interesses incorporados ao governo. E depois, na redemocratização, e até o final do século XX, foi crescente a influência da mídia.
Talvez porque os elementos não estavam postos, ou porque não havia maturidade política, ou porque faltou apoio popular, ou porque faltou uma análise mais aprofundada, mas devemos reconhecer que o governo negligenciou essa área. Poderia avançar muito mais em questões como a descentralização e multiplicação dos espaços midiáticos, a pulverização dos recursos e a abertura da pauta e da informação.
As ações do governo tiveram que enfrentar momentos de crise instigados por uma imprensa não só tendenciosa, mas raivosa. Na ausência de uma oposição com base social, ela é hoje a principal oposição organizada. Nas suas constantes tentativas de deslegitimar as políticas do governo e tentar conseguir apoio popular, substitui qualquer liderança partidária.
O governo foi tímido na questão da comunicação, e talvez Dilma esteja pagando um preço alto por isso. Mas quem perde é a sociedade brasileira. Não temos um grande veículo de esquerda circulando entre os maiores editoriais, são esparsas e cada vez mais esmagadas as posições progressistas. Agora não se trata mais de uma visão distorcida da realidade, porque só apresenta um lado da questão – passamos para as visões tendenciosas, que se apoiam na ladainha da oposição cega dos veículos de comunicação. Só isso explica a nova moda de quem acha que questionar a Copa do Mundo é um ato de cidadania.

A miragem mexicana

Poucas pessoas inteligentes – fora da Inglaterra - ainda prestam atenção nas notícias da monarquia inglesa e da sua família real, em pleno século XXI. Mas o mesmo não se pode dizer da City, centro financeiro de Londres, e dos seus dois principais órgãos de  imprensa e divulgação – o Financial Times, e o The Economist – que  seguem tendo importância decisiva na formação das opiniões e dos consensos ideológicos dentro das elites liberais e conservadoras do mundo. 
 
A escolha dos seus temas e o uso de sua linguagem nunca é casual. Como no caso recente do seu entusiasmo pelo México e seu modelo de desenvolvimento liberal e seu ataque cada vez mais estridente, ao “intervencionismo” da economia brasileira. Uma tomada de posição compreensível do ponto de vista ideológico, mas que não vem sendo confirmado pelos fatos.

Em 1994, o México assinou o Tratado de Livre Comercio da América do Norte/ NAFTA, junto com os EUA e  Canadá, e nos últimos 20 anos tem sido absolutamente fiel ao livre-cambismo, incluindo sua adesão a Aliança do Pacífico, e à inciativa norte-americana do TPP. Por outro lado, nesse mesmo período, o México praticou uma política macroeconômica e financeira rigorosamente ortodoxa - em particular na última década - mantendo inflação baixa, cambio flexível,  taxas de juros moderadas e amplo acesso ao crédito. 
 
Mesmo assim, depois de duas décadas, o balanço dessa experiência ultraliberal deixa muito a desejar [1]. Como era de se prever o comercio exterior do país cresceu significativamente no período e passou – em termos absolutos - de U$ 60 bilhões em 1994, para U$ 400 bi em 2013. Mas nesse mesmo período, a economia mexicana teve um  crescimento médio anual pífio, de 2,6%, sendo o crescimento per capita, de apenas 1,2%. O emprego industrial cresceu de forma setorial e vegetativa, e mesmo nas “maquiladoras”, foi de apenas 20%, algo em torno de 700 mil novos postos de trabalho. A participação dos salários na renda permaneceu em trono de 29% da renda nacional, e a pobreza absoluta da população mexicana aumentou significativamente.
 
Por fim, ao contrário do que havia sido previsto, a economia mexicana não se integrou nas “cadeias globais de produção”, a produtividade média da economia praticamente só cresceu de forma segmentada e vegetativa, e o “investimento direto estrangeiro” (o principal “premio” anunciado em troca da abertura da economia) não teve nenhuma alteração significativa.

Esse balanço fica ainda mais decepcionante quando se compara o desempenho do “modelo mexicano”, com o “modelo intervencionista” da economia brasileira, no período entre 2003 e 2012. Segundo  dados publicados pelo Banco Mundial [2], e pelos Ministérios do Trabalho dos dois países, os números e as diferenças são realmente chocantes. Nesse período, a crescimento médio anual do PIB brasileiro, foi de 4,21%, o do México de 2,92%. O crescimento total a economia brasileira foi de 42,17%, o do México, de 29,29 %. As exportações brasileiras cresceram, a uma taxa anual de 6,59%, as do México, a uma taxa de 5,35%. O crescimento total das exportações brasileiras foi de 65.95%, o do México, foi de 53,35%. As importações brasileiras cresceram a uma taxa média anual de 17,33%, e as do México, a uma taxa de 6,75%. O crescimento total das importações no Brasil foi de 173,32%, e no México de apenas 67,54%.
 
Por outro lado, a renda per capita brasileira cresceu a uma taxa anual de 2,84%, e a do México, 1,42%; o crescimento total da renda no Brasil foi de 28,4%, e no México foi de 14,26%; e  a participação dos salários na renda chegou a 45 % , no Brasil, e no México, a 29%. Nesse mesmo período, o Brasil criou 16 milhões de novos empregos formais, e o México 3.500 milhões; e a pobreza absoluta foi reduzida a 15,9%, no Brasil,  e aumentou para 51,3%, no México.
 
Por fim, (pasme-se), entre 2002 e 2012, o “investimento direto estrangeiro” no Brasil,  cresceu de U$ 16.590 milhões, para U$ 76.110 milhões de dólares, e no México,  caiu de U$ 23. 932 milhões, em 2002, para U$ 15.4553 milhões, em 2012 ! Só para encerrar a comparação, em 2103 a economia brasileira cresceu 2,3%, em  ( uma das maiores taxas entre as grandes economias do mundo) enquanto  a economia mexicana cresceu 1,1%.

Foreign direct investment, net inflows (BoP, current US$)
FonteInternational Monetary Fund, Balance of Payments database, supplemented by data from the United Nations Conference on Trade and Development and official national sources.Catalog Sources World Development IndicatorsDisponível em:http://data.worldbank.org/indicator/BX.KLT.DINV.CD.WD/countries/BR-MX?display=graph em 27/04/2014

Isto posto, o elogio do México deve ser considerado um caso de má fé,  fundamentalismo ideológico, ou estratégia internacional ? As três coisas ao mesmo tempo. Mas o que importa é o que dizem os números, e a conclusão é uma só: na última década, o “modelo mexicano” de abertura liberal, integração com os EUA, e livre comércio teve um desempenho extraordinariamente pior do que o “modelo intervencionista”, “heterodoxo” e “fechado”(apud FT e TE) da economia brasileira, junto com seu projeto de integração do Mercosul.
 
Notas
[1] Vide  artigo  do ex-ministro de Relações Exteriores do México,  Jorge Castañeda: “NAFTA´s  mixed  record”,  publicado no numero da Revista Foreign Affairs,. de janeiro/fevereiro de 2014.

Fonte: Carta Maior

Mujica: "humanidade ocupou o templo com o deus mercado"


O presidente uruguaio Pepe Mujica voltou a surpreender o mundo com o seu discurso desassombrado na última terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas. Aos jornais uruguaios, Mujica prometera um “discurso exótico” e de fato fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que a nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”. 

“Sou do Sul e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância.”



A humanidade sacrificou os deuses imateriais e ocupou o templo com o “deus mercado, que organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos a frustração, a pobreza, a autoexclusão”. No mesmo tom, sublinhou o fracasso do modelo adotado no capitalismo: “o certo hoje é que para a sociedade consumir como um americano médio seriam necessários três planetas. A nossa civilização montou um desafio mentiroso”. 

Para o chefe de Estado, que já havia surpreendido o mundo com o seu discurso durante a cúpula Rio+20, criamos uma “civilização que é contra os ciclos naturais, uma civilização que é contra a liberdade, que supõe ter tempo para viver, (…) é uma civilização contra o tempo livre, que não se paga, que não se compra e que é o que nos permite ter tempo para viver as relações humanas”, porque “só o amor, a amizade, a solidariedade, e família transcendem”. “Arrasamos as selvas e implantamos selvas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com remédios. E pensamos que somos felizes ao deixar o humano”.

Mujica defendeu a utilidade da produção de recursos no mundo: temos que “mobilizar as grandes economias não para produzir descartáveis com obsolescência programada, mas para criar coisas úteis para a população mundial. Muito melhor do que fazer guerras. Talvez nosso mundo necessite de menos organismos mundiais, destes que organizam fóruns e conferências. E que no melhor dos casos ninguém obedece”. “O que uns chamam de crise ecológica é consequência da ambição humana, este é nosso triunfo e nossa derrota”.

E defendeu que é através da ciência e não dos bancos que o planeta deve ser governado.

Paz e guerra

“A cada 2 minutos gastam-se 2 milhões de dólares em orçamentos militares. As investigações médicas correspondem à quinta parte dos investimentos militares”, criticou o presidente ao sustentar que ainda estamos na pré-história: “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história”, defendeu o mandatário ao criticar a política da guerra.

Assim, criamos “este processo do qual não podemos sair e causa ódio, fanatismo, desconfiança, novas guerras; eu sei que é fácil poeticamente autocriticarmos. Mas seria possível se firmássemos acordos de política planetária que nos garanta a paz”. Ao invés disso, “bloqueiam os espaços da ONU, que foi criada com um sonho de paz para a humanidade”.

O uruguaio também abordou a debilidade da ONU, que “se burocratiza por falta de poder e autonomia, de reconhecimento e de uma democracia e de um mundo que corresponda à maioria do planeta”.

“Nosso pequeno país tem a maior quantidade de soldados em missões de paz e estamos onde queiram que estejamos, e somos pequenos”. Dizemos com conhecimento de causa, garantiu o mandatário, que “estes sonhos, estes desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais para governar nossa história e superar as ameaças à vida”. Para isso é “preciso entender que os indigentes do mundo não são da África, ou da América Latina e sim de toda humanidade que, globalizada, deve se empenhar no desenvolvimento para a vida”.

“Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida e entendermos que a espécie somos nós” e concluiu: “a espécie deveria ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”.


Fonte: Carta Maior