Um Judiciário com a cara da elite brasileira


No poder mais caro do mundo, juízes ganham em média R$ 46 mil mensais — mas tribunais superiores sugerem que apoiarão congelamento dos gastos públicos…

Por André Barrocal

Os juízes brasileiros vivem em um paraíso. No ano passado, embolsaram 46,1 mil reais mensais de remuneração, em média. Em um país em que a renda per capita mensal foi de 1,1 mil reais em 2015, segundo informações do IBGE, é como se cada magistrado valesse 41 cidadãos.
Os vencimentos dos 17 mil togados foram conhecidos nesta segunda-feira 17, em uma radiografia anual do Judiciário divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão existente para fiscalizar tribunais. Os servidores à disposição dos juízes também ganharam bem: salário médio de 11,8 mil mensais em 2015.
Os contracheques no Judiciário nacional fazem dele o mais caro do planeta. No ano passado, o poder consumiu 79,2 bilhões de reais dos cofres públicos, o equivalente a 1,3% das riquezas geradas no período (PIB). Mais do que em 2014 – apesar de 2015 ter sido um ano de forte recessão econômica -, quando mordera 68,4 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.
Ao lado dos procuradores de Justiça, os juízes e seus funcionários representam “os verdadeiros marajás” brasileiros, na opinião do sociólogo Jessé Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense.
O rendimento médio dos magistrados extrapola o valor que, pela legislação, deveria ser o limite máximo pago no serviço público: 33,7 mil mensais, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma lei enviada pelo governo em setembro do ano passado ao Congresso a disciplinar o teto salarial dos servidores está parada na Câmara, por falta de interesse do Judiciário e dos deputados, muitos dos quais são investigados pela Justiça.
Se ajuda a brecar a votação do teto salarial, o Judiciário, ao menos na figura de representantes ilustres, saiu em defesa do teto de gastos que o governo Michel Temer quer aprovar para os próximos vintes anos, congelamento que afetará as verbas da saúde, educação e assistência social.
 Na sexta-feira 14, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, recebeu em seu gabinete o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, autor intelectual da chamada PEC 241, e mostrou simpatia pela proposta. Dias antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também do STF, mandara ao Congresso um comunicado de apoio ao congelamento.

Extraído de Outras Palavras

O extrativismo como projeto de sociedade


POR RAÚL ZIBECHI

À medida em que o extrativismo e os processos políticos assentados neste modelo começam a mostrar rachaduras, pela abrupta queda dos preços das commodities, estamos em melhores condições para compreender suas características profundas e as limitações das análises anteriores. Uma delas, e devemos assumir a autocrítca em primeira pessoa, consiste em ter mirado primordialmente o aspecto ambiental, e depredador da natureza, deste modelo de conversão de bens comuns em mercadorias.
Agora podemos dar um passo a mais, algo que já fizeram os zapatistas há mais de uma década, quando definiram este modelo como quarta guerra mundial. O outro erro de vulto foi considerar o extrativismo como modelo econômico, seguindo o conceito de acumulação por desapropriação de David Harvey. Em suma, ao erro de ter centrado as críticas – de modo quase exclusivo – na questão ambiental, somou-se o do economicismo, de que adoecemos muitos dos formadosno marxismo.
O capitalismo não é uma economia, mas um tipo de sociedade (ou formação social), apesar de existir, evidentemente, uma economia capitalista. Com o extrativismo sucede algo similar. Se a economia capitalista é acumulação por extração de mais-valia (reprodução ampliada do capital), a sociedade capitalista produziu a separação da esfera econômica da política. A economia extrativista — de conquista, roubo e pilhagem — é apenas um aspecto de uma sociedade extrativista, ou uma formação social extrativista, que é a característica do capitalismo na fase em que o capital financeiro é dominante.
Para além dos termos, interessa sublinhar que vivemos numa sociedade cuja cultura dominante é de apropriação e roubo. Por que enfatizar a existência, hoje, de uma cultura extrativista — diferente da que foi hegemônica em outros períodos do capitalismo? Porque nos ajuda a compreender em que tipo de mundo vivemos e as características do modelo contra o qual nos rebelamos.
Para compreender melhor em que consiste essa cultura, seria necessário compará-la com a cultura hegemônica nos períodos anteriores. Por exemplo, durante o predomínio da indústria e do Estado desenvolvimentista. Naquela época, os trabalhadores manuais da indústria sentiam orgulho de seu oficio por serem produtores de riqueza social (embora uma parte substancial fosse apropriada pelo patrão). Este orgulho tomava forma de consciência de classe quando se identificavam os interesses próprios por meio da resistência aos exploradores. Não era o orgulho tolo de quem acredita ser superior, mas o produto do lugar que os operários ocupavam na sociedade; lugar que não haviam herdado, mas construído por meio de uma luta longa e paciente.
Entre meados do século 19 e as primeiras décadas do 20, os operários – e às vezes as operárias – formavam a si mesmos à luz de velas, logo após rígidas jornadas de 12 de trabalho, criando espaços próprios de encontro e ócio (escolas, teatros, bibliotecas, cooperativas, sindicatos). Instituíram formas de vida com base na ajuda mútua, criaram maravilhas como a Comuna de Paris e a Revolução de Outubro, além de uma larga série de insurreições urbanas. Tinham motivos para ter a autoestima elevada.
Na vida cotidiana, a cultura operária girava em torno do trabalho, da austeridade por convicção, da poupança como norma da vida e da solidariedade como religião. O macacão de trabalho e o capacete eram sinais de identidade que circulavam em seus bairros, uma vez que não queriam vestir-se como os patrões. Tudo em suas vidas, desde a moradia até os hábitos, diferenciava-os dos exploradores. Essa cultura tinha rasgos opressores, como bem sabem as mulheres e os filhos dos operários industriais. Mas, era uma cultura própria, baseada no autocultivo de si mesmos, não na imitação de cima.
Esta longa explanação busca chegar a um ponto central: a cultura operária podia conectar com a emancipação. A cultura extrativista vai a contrapelo. Embora portasse elementos opressivos, aquela cultura continha aspectos valiosos, potencialmente anticapitalistas.
A cultura extrativista é o resultado da mutação gerada pelo neoliberalismo, montado no capital financeiro. O trabalho não tem o menor valor positivo; este lugar é ocupado agora pela pilhagem e suas faces auxiliares, o consumismo e a ostentação. Onde antes havia o orgulho por fazer, a cultura gira agora em torno da ostentação de marcas e modas. Enquanto os operários condenavam o roubo, por razões estritamente éticas, hoje festeja-se a rapina, mesmo que as vítimas sejam vizinhos, amigos e até a família.
Nem toda a sociedade nutre esta forma de viver, é claro. Mas são maneiras de viver que ganharam terreno em sociedades onde os jovens não têm emprego digno nem lugar, nem a possibilidade de construir um ofício trabalhando, nem de conseguir um mínimo ascenso social após anos de esforço. Não há nem memória daquele passado, o que é mais pernicioso, por violar a dignidade.
O extrativismo evaporou os sujeitos, porque na chamada “produção” eles já não estão presente. Inclusive na esfera da reprodução da vida, o sistema esforça-se por mercantilizar tudo — do nascimento à alimentação, arremetendo contra o papel central das mulheres nesses espaços. Aí está a importância das micro-resistências: os bairros, os territórios populares, as praças, as feiras de troca, as festas de rua, os  espaços coletivos de qualquer tipo tipo. Elas alimentam as grandes rebeliões.
Se é certo que a cultura hegemônica do extrativismo obstrui os processos emancipatórios, a organização e as resistências, estamos diante da necessidade imperiosa de trabalhar o contrapeso dessa cultura. O cimento do novo mundo está aí, na vida cotidiana. Por isso, o empenho nos trabalhos coletivos, em todas as resistênciais. Esses trabalhos moldam uma cultura nova, que resgata o melhor de la cultura operária e tenta aplacar as opressões.

Extraído de Outras Palavras 

Sheherazade e suas contradições



 Certamente você deve ter visto ou ouvido falar na discussão entre Emílio Surita e Raquel Sheherazade no programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que bombou hoje nas redes sociais.

  Pois bem, assisti ao vídeo da discussão hoje durante o horário de almoço e mesmo já conhecendo as opiniões fundamentalistas e conservadoras da jornalista, acredito que consegui entender a indignação do Emílio enquanto Raquel apresentava sua opinião, profunda como uma colher de água, sobre o tema da redução da maioridade penal, ai foi onde a discussão entre os dois esquentou.
  Não irei entrar em detalhes sobre a discussão em si ou sobre quem ta certo e quem ta errado, pois, sairia do foco do título deste texto.
  Durante a discussão, Sheherazade frisou em alguns momentos, enquanto defendia sua posição sobre a maioridade, o termo "lei do livre arbítrio" no intuito de que o jovem deve ter/tem a escolha de seguir o caminho certo ou o errado, onde citou como exemplo o ex-ministro da suprema corte Joaquim Barbosa dizendo que ele era um menino pobre que chegou ao STF por méritos, sem ajuda. Nesta hora, Emílio, prontamente, a interrompeu e usou um exemplo para rebater e criticar a meritocracia que ela defendia.
  É ai que começa a primeira contradição e, talvez, falta de informação da jornalista, pois, como poderia um menino pobre chegar a suprema corte sem nem um tipo de ajuda? Certamente por ter uma origem humilde deve ter passado por muitas dificuldades, mas, mesmo que tenha bancado seus estudos com seu trabalho o então exemplo mencionado por Raquel, para chegar ao cargo supremo, não teve que participar de alguma eleição e ai sim vencer por méritos, teve que contar com a indicação do então presidente Lula para chegar ao referido cargo, ou seja, ele precisou de uma "ajudinha" minha cara jornalista.
  Voltando ao termo repetidamente usado por Raquel, fiquei pensando ao longo do dia e analisando as posições dela sobre outros temas que também se enquadram nesse termo da "lei do livre arbítrio".
  Se devemos respeitar as escolhas individuais das pessoas, por que então não aplica-se este mesmo conceito quando for debater, por exemplo, sobre a legalização e regulamentação da maconha ou do aborto? Afinal, ambos se enquadram na questão de escolha de cada um em querer usar ou não, em querer interromper um início de gestação por questões que vão desde ambiente familiar, preparo econômico e psicológico ou continuar com a gestação e ter plena consciência da responsabilidade que esta decisão trará, ou então, na questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, oras, é uma evidente escolha particular, motivada por questões sentimentais, de se unir a outra pessoa ou não. 
  Certamente esses temas não se enquadram no "livre arbítrio" da jornalista, pois, ferem os princípios religiosos da mesma, ou seja, um direito pétreo das pessoas só pode ser usado como justificativa quando convém a situação. Chega a ser irônico, um termo que possui a palavra livre ser usado como justificativa para prender jovens.
  Por fim, se pudesse fazer uma pergunta a Raquel, lhe questionaria se quando seu filho por ventura comete algo de errado ela o prende no quarto por horas ou tenta conversar e mostrar-lhe o erro que cometeu, se for o caso, dando a oportunidade para que concerte o erro?

Segue abaixo o vídeo da discussão:





O "gigante" está dormindo ou o imediatismo brasileiro o mantém invisível?

É comum vermos algumas pessoas usarem a expressão "o gigante voltou a dormir" sempre que lê, assisti ou ouvi alguma notícia sobre a política nacional que não lhe agrada. Eis o ponto a ser discutido.

Desde as manifestações de junho de 2013, tenho visto uma certa mudança, ainda tímida, de foco da população, referente as questões políticas do país. Até a data referida pouco se falava nisso, as redes sociais propagavam mensagens de auto-ajuda, amizade, amor, e lá uma vez que outra via-se alguma postagem de críticas aos políticos e ao governo, como questões de salários, regalias, alguns casos de impunidade, enfim, esses tipos de postagens não dominavam tanto os feeds de noticias como os exemplos mencionados anteriormente neste parágrafo. 

Após a data mencionada a cima algumas coisas parecem ter mudado, como a atenção dada pela maioria das pessoas as decisões que são tomadas e debatidas em Brasília e, principalmente, elas tem ficado ainda mais atentas aos desvios e malfeitos praticados pelos homens públicos, que dizem representar o povo. Percebi, que muitos começaram a usar suas redes sociais para expor suas opiniões sobre o que pensa a respeito de alguns temas, fatos, notícias, mesmo que algumas vezes de forma induzida ou equivocada, mas, podemos notar que os acontecimentos de 2013 não foram fatos isolados e sem efeito sobre as pessoas, pelo contrario, serviram como um sinal de alerta para uma sociedade que até então vinha sendo conivente com uma realidade que a muito os incomodavam, mas, até então preferiam deixar como estava.

Após as eleições presidenciais e do congresso nacional no ano passado muito se ouviu a frase mencionada no início deste texto. Porém, percebe-se que o fato de estarem manifestando seu descontentamento com o resultado do pleito e terem ao longo do período eleitoral participado de forma indireta na campanha de seus candidatos, nos mostra o quanto as pessoas passaram a se interessar mais pela política, algo que, talvez, a muito não se via.

Muitos certamente pensaram, "ah, mas com o passar das eleições tudo volta ao normal e o 'gigante, dorme novamente'". Não é o que estamos vendo, mesmo com o findar das eleições as pessoas continuam antenadas no mundo político, infelizmente, vendo-o como um jogo de futebol, onde qualquer fato ou notícia que possa ser usada contra os vencedores é amplamente divulgada nas redes. O que também não é de se estranhar, pois, fomos doutrinados a ter o mundo futebolístico como o único tema de relevância nacional, sendo assim, as pessoas passaram a levar a rivalidade que aprenderam a criar no futebol para a política e assim temos um gigante que mesmo acordado, continua com as mesmas distorções de conceitos e relevância ou uma massa que mesmo estando mais atenta ao que acontece em seu pais, continua ouvindo as vozes de sempre, lhe dizendo para não se interessar, falar ou discutir sobre política.

Será mesmo que o gigante não acordou ou nós que não aprendemos a enxerga-lo? Após as ultimas manifestações dos dia 13 e 15 de março deste ano(2015) percebe-se que sim, ele acordou. Um tanto confuso, sem saber bem o que quer, assim como em 2013, talvez um pouco cego e surdo por ao invés de lutar por um aperfeiçoamento da democracia e seu sistema político se deixou levar por um discurso contraditório, muitas vezes, carregado de ódio, intolerância, entre outros. Antes que pensem ou digam que estou inferiorizando uma manifestação que levou um pouco mais de um milhão e meio de pessoas as ruas, claro que não, sei que muitos ali tinham suas convicções, buscavam realmente dar um recado ao governo, mas, infelizmente, acabaram sendo massa de manobra de movimentos anti-democráticos, como os que pediam por intervenção militar.

Por fim, percebemos que a população, de modo geral, vem aos poucos mudando sua atenção para assuntos que realmente são prioridades e que vão trazer resultados no seu dia-a-dia. Mas cabe a reflexão de que essas mudanças não ocorreram do dia para a noite. O "gigante" está acordado, porem, aos poucos vem dando seus sinais de existência, e cabe a nós saber enxerga-lo e tentar mostrar a ele o caminho para a mudança significativa e real de nosso país. Não atribua uma questão tão complexa a desilusões que você possa ter, motivado por algum fato ou notícia que não lhe agradou.


Obrigado pelo tempo que dedicou a leitura deste texto. Volte sempre que possível e compartilhe, passe, envie ou mostre, caso tenha gostado, para seus amigos.

até a próxima :)

O pensamento provinciano das cidades do interior e seus habitantes

   Em tempos onde vimos a tecnologia se aperfeiçoar e interligar regiões que antes pouco conhecíamos, torna-se um tanto quanto estranha a frase do título. Pois é, mas, por incrível que pareça a tecnologia, mais especificamente a internet, tem evidenciado e potencializado o desinteresse dos interioranos com com suas realidades, costumes, tradições e crenças.

   Passamos a admirar e endeusar cada vez mais as ditas metrópoles por conta do que vimos na internet, através de fotos, videos, artigos, etc. Lógico que as metrópoles tem seus atrativos como mais opções de lazer, entretenimento, diversão, entre outras. Mas, nem tudo são flores, sempre tem o outro lado, questões como criminalidade, variação na oferta de emprego, custo de vida maior, enfim. 

  Com o avançar da internet, principalmente com a velocidade de comunicação da província com a metrópole, digo, da cidade com os grandes centros, passamos a nos importar mais com o que acontece nas grandes cidades do que nas cidades do interior.

  Porém, não podemos ver a internet como a unica vilã nessa história, pois, parte desta culpa esta em nossos governantes municipais e regionais que em uma busca, muitas vezes, cega e desenfreada do desenvolvimento econômico de suas pequenas cidades acabam por estrutura-la em prol de suas indústrias e comércios, ou seja, buscam o crescimento de suas cidades beneficiando indiretamente os patrões.

  E os trabalhadores destas fábricas e lojas não merecem um poder público que pense neles também? Que tenha políticas públicas que vise a vida social dos demais munícipes? A resposta é simples, sim, mas, como diz o ditado aquele "quem pode mais, chora menos". Os patrões podem viajar para as metrópoles e usufruir do desenvolvimento que esta alcançou ao longo dos anos, podem frequentar os teatros, museus, cinemas, grandes shoppings. Enquanto seus empregados e demais conterrâneos ficam desprezando e reclamando de sua cidade.

  Mas por quê tocar nesse ponto? Simples, a imposição da informação somado a falta de visão e planejamento de nossos administradores públicos acabam impulsionando esse sentimento provinciano dos moradores de cidades pequenas que por terem pouca ou quase nem uma opção de lazer, entretenimento e diversão passam a menosprezar a cidade ou região onde reside.

   O objetivo deste texto não é fazer com que os moradores de pequenas cidades passem a renegar as informações dos grandes centros e cidades, mas, que reflitam sobre essa questão da forma como, muitas vezes, as mídias da metrópole impõe suas informações sobre os provincianos. Como se o único lugar bom que existisse seja lá. Podemos ter pouca ou quase nem uma alternativa de lazer como uma grande cidade, porém, temos algo que eles, muitas vezes, não possuem mais, que é as belezas naturais, costumes, crenças, que só o interior ainda possuem. Será que não podemos começar a usar os meios que temos para mostrar a metrópole nossas belezas? nossas cidades tranquilas, mostrar que também possuímos mazelas políticas?
  Enfim, no fundo isso gera uma situação cômica, irônica e uma certa inveja mútua entre metrópole e província. Pois, a metrópole tenta ser uma cidade tranquila, muitas vezes impossível devido a criminalidade,  como a provincia. Enquanto a província busca ser uma grande cidade desenvolvida, esgotando suas reservas e belezas naturais como a metrópole fez em nome do tao sonhado desenvolvimento que a província busca.