Congressistas querem tombar DOI-Codi

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Subcomissão da Verdade visita centro de repressão

O antigo prédio do DOI-Codi na Rua Tutoia, em São Paulo, onde funcionou o centro de repressão política no estado durante a ditadura militar, foi visitado ontem (10/11) pela Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça do Senado, presidida por João Capiberibe (PSB-AP). Além de Capiberibe, a diligência contou com os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP). Eles foram guiados pelo jornalista Moacyr de Oliveira Filho, pelo funcionário público Ary Costa Pinto, pelo jornalista Antonio Carlos Fon e pela advogada Darci Miyaki, todos presos e torturados no DOI-Codi, localizado nos fundos do 36º Distrito Policial, no bairro Vila Mariana, capital paulista.

Durante a visita, ex-presos políticos apontaram aos parlamentares locais onde ficavam as celas e as salas de tortura. Também relataram tipos de suplícios físicos que ali sofreram no final da década de 1960 e início dos anos 70. De acordo com suas informações, um total de 52 pessoas morreram sob tortura nas dependências da atual delegacia, na Rua Tutoia, número 921, na Vila Mariana, Zona Sul

A sigla DOI-Codi identificava a união de duas instituições do Exército que ficaram conhecidas por sua atuação na repressão política: o Destacamento de Operações Internas (DOI) e o Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). 

Parlamentares pedem o tombamento do edifício que abrigou maior centro de tortura da ditadura

O grupo de congressistas têm a intenção de transformar o prédio em um centro de documentação do regime militar, uma reivindicação dos ex-presos políticos. "Vamos encaminhar uma sugestão junto ao governador Geraldo Alckmin [PSDB] e ao prefeito Fernando Haddad [PT] para tornar o edifício em um centro de memória", explicou Suplicy. A primeira proposta de tombamento da sede do DOI-Codi em São Paulo foi feita em 2010 por Ivan Seixas, ex-preso político e membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe).

O objetivo é transformar a delegacia numa espécie de museu, um centro cultural destinado à memória dos anos da ditadura. A proposta já ganhou o apoio da Comissão Nacional da Verdade, que enviou documento ao governador Geraldo Alckmin, recomendando o tombamento. A decisão final depende do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. O processo de tombamento já foi encaminhado à instituição, que ainda não se manifestou.

“Estamos falando do maior centro de tortura de todo o período da ditadura civil militar”, disse Capiberibe ao final da visita. “É fundamental que seja transformado num centro de memória, para que as novas gerações, aqueles que nasceram e cresceram na democracia saibam o que aconteceu em nosso País nos anos da ditadura civil-militar”, disse Capiberibe, lembrando que lá foram assassinadas pelo menos 52 pessoas, incluindo o jornalista Vladimir Herzog, em 1975. O senador informou que serão visitados outros locais que foram centros de tortura, como a Base Área do Galeão, no Rio de Janeiro. Disse que nada, porém, supera o DOI-Codi de São Paulo em crueldade e número de mortos.

O senador Suplicy também destacou a importância da memória. “Vamos falar com Alckmin. Queremos que o local se torne um museu sobre torturas e práticas que jamais devem ser repetidas em nossa nação.”

O deputado Ivan Valente lembrou que o debate sobre a recuperação de locais históricos reforça a necessidade de se rever a Lei da Anistia de 1979. “Toda a América Latina já puniu os torturadores. Só o Brasil não faz isso, recusando a virar de uma vez essa página histórica. É incompreensível que um local no qual morreram tantos patriotas continue abrigando uma delegacia.”

Para a deputada Luiza Erundina, a recuperação do espaço como local de memória é fundamental para a formação dos jovens. “Não se pode apagar essa história trágica de graves violações de direitos humanos”, afirmou. "Foi muito positivo ir ao local acompanhado de três companheiros que foram vítimas daquele lugar", disse Erundina sobre a visita agendada pela Comissão da Verdade do Senado. A deputada explicou que as ações da Comissão do Senado da subcomissão da Câmara, da qual faz parte, visam levantar dados, promover testemunhas e pressionar a Comissão Nacional da Verdade e os governos a fazer investigações sobre o período da ditadura. 

Porões da ditadura

Apesar de reconhecer os locais onde foram torturados, todos os militantes que estiveram presentes foram unânimes em reconhecer que o prédio está bastante alterado. "Está completamente ­desfigurado", afirmou ­o ex-preso, Moacyr de Oliveira Filho. Darci Miyaki que passou sete meses no DOI-Codi, disse que, juntos, os ex-presos políticos eram capazes de recriar o ambiente.

Antonio Carlos Fon (Foto), reconhece o local: "foi neste lugar que me jogaram na cadeira do dragão".

Moacyr de Oliveira Filho, então militante do PCdoB, recordou que uma companheira de prisão foi obrigada a aplicar choques elétricos nele. “Ela tinha dezesseis anos”, contou.

Darci Miaki, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) quando foi presa e conduzida ao DOI-Codi em janeiro de 1972, apontou aos parlamentares, na visita, alguns dos locais onde foi torturada. Lembrou que numa certa ocasião os torturadores ordenaram que limpasse com a boca o chão de uma cela onde uma companheira, ao ser submetida a uma sessão de choques elétricos, havia urinado.

Antonio Carlos Fon, que também pertenceu aos quadros da ALN, relatou que ouviu um companheiro ser torturado até a morte. "Eu estava aqui quando mataram o Jonas, como era conhecido o Virgílio Gomes da Silva. Tiraram-me do pau de arara para colocá-lo. Ele ficou horas agonizando antes de morrer", disse.

Fonte: Rede Democrática